Municípios alagoanos recebem projetos de esgotamento sanitário da Codevasf

Sete prefeituras alagoanas receberam da Superintendência Regional da Codevasf em Alagoas os projetos de esgotamento sanitários elaborados pela empresa. Os projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal e devem beneficiar uma população de aproximadamente 100 mil pessoas com um investimento de cerca de R$ 1 milhões para sua elaboração.

Foram contempladas com os projetos básicos de sistemas de esgotamento sanitário os municípios de Água Branca, Estrela de Alagoas, Igaci, Maravilha, Monteirópolis, Olivença e Ouro Branco. A entrega dos projetos foi feita aos prefeitos na sede da Codevasf em Penedo (AL). Além da versão impressa, cada gestor municipal recebeu um CD com cópia digital do projeto.

Os projetos são compostos por onze volumes: resumo do projeto, projeto hidráulico, arquitetônico e civil, que estão divididos em três tomos – memorial descritivo, peças gráficas parte A e peças gráficas parte B -, projeto elétrico, projeto estrutural, avaliação ambiental, relação dos serviços, materiais e equipamentos, especificações dos serviços, materiais e equipamentos, planilhas orçamentárias, manual de operação e manutenção, estudo de viabilidade econômico-financeira e desapropriações.

A tarefa de elaboração dos projetos foi atribuída à 5ª Superintendência Regional pelo presidente da Codevasf, Orlando Castro, devido a carência de pessoal especializado neste serviço nos municípios contemplados com obras de esgotamento sanitário do PAC. “A falta de projetos tem sido uma das principais dificuldades encontradas para a operacionalização do programa em Alagoas. Diante disso, a Codevasf, por meio da superintendência regional, firmou essa parceria com as prefeituras alagoanas com o objetivo de montar os projetos básicos, dando o primeiro passo para melhoria da qualidade de vida da população dos municípios atendidos”, explicou o superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nelson de Azevedo.

Ele ainda esclareceu que após a entrega dos projetos, cada prefeito assinou um termo de entrega em que reconhece que a Codevasf não poderá ser responsabilizada pela fase de execução das obras, que será de responsabilidade das prefeituras, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Na reunião, o superintendente regional ainda repassou orientações sobre os próximos passos para a execução dos projetos, como aquisição de terrenos para construção de estação de tratamento e estações elevatórias, processo licitatório para contratação de construtora para execução das obras, mobilização comunitária e fiscalização do andamento dos trabalhos pelas prefeituras.