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II Salão Nacional dos Territórios Rurais 

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) lançou, nesta quinta-feira (25), a Proposta da Política Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR), durante o II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Territórios da Cidadania em Foco, realizado de 22 a 25 de março em Brasília.
publicado: 26/03/2010 16h55, última modificação: 20/06/2018 17h06

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf) lançou, nesta quinta-feira (25), a Proposta da Política Nacional de Desenvolvimento do Brasil Rural (PNDBR), durante o II Salão Nacional dos Territórios Rurais - Territórios da Cidadania em Foco, realizado de 22 a 25 de março em Brasília.

O documento pretende remodelar o conceito público do espaço rural, enfatizando as várias dimensões do campo por meio do foco na produção, economia e cultura local. A proposta também estimula a implantação de um novo marco legal sobre o desenvolvimento rural no Brasil, constituindo novas legislações e políticas públicas, programas e institucionalidades.

A Codevasf esteve representada no evento pela analista em desenvolvimento regional Maria da Conceição da Silva, da Gerência de Apoio à Produção, ligada à Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação. Ela participou da elaboração da proposta como membro suplente do CONDRAF, que é ligado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Segundo a analista, "esta proposta é de grande importância para as famílias que vivem e trabalham no campo, ja que está configurada como um instrumento político orientador das ações do Estado nacional nas áreas rurais do país".

As diretrizes de base da Política giram em torno dos seguintes eixos:  potencialização da diversidade e da multifuncionalidade dos espaços rurais; dinamização econômica, inovações tecnológicas e sustentabilidade; qualidade de vida com inclusão social e igualdade de oportunidades; e fortalecimento dos estados por meio do protagonismo dos atores sociais com valorização da produção familiar diversificada.

TERRITÓRIOS RURAIS E DA CIDADANIA

O II Salão Nacional dos Territórios Rurais – Territórios da Cidadania em Foco reuniu mais de 2 mil pessoas, incluindo representantes dos Colegiados dos 164 Territórios Rurais e da Cidadania.  A Codevasf possui dois Perímetros de Irrigação que fazem parte dos Territórios: Formoso, na Bahia, e Jaíba, em Minas Gerais.

Desde de 2008, o Governo Federal reuniu políticas públicas de 22 ministérios e órgãos estatais no Programa Territórios da Cidadania, que visa melhorar o dinamismo social e econômico de municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e outras carências.

No ano da sua criação, o Programa contou com R$ 29 bilhões para ações de desenvolvimento territorial sustentável. Em 2010, o orçamento da União prevê R$ 26,8 bilhões para o Programa.