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Criação do Comitê das Bacias dos rios Canindé e Piauí

Os rios Canindé e Piauí formam a maior bacia hidrográfica do estado do Piauí. Importantes tributários do Parnaíba, os 89 municípios que a integram estão, em quase sua totalidade, nas áreas semiáridas, com índices pluviométricos inferiores a 500mm e geologia caracterizada pelo afloramento e embasamento cristalino
publicado: 04/05/2009 16h22, última modificação: 01/11/2022 14h11

Os rios Canindé e Piauí formam a maior bacia hidrográfica do estado do Piauí. Importantes tributários do Parnaíba, os 89 municípios que a integram estão, em quase sua totalidade, nas áreas semiáridas, com índices pluviométricos inferiores a 500mm e geologia caracterizada pelo afloramento e embasamento cristalino.

Em função desses dados, foi realizado, em março deste ano, um seminário no município de Picos (PI), para formalizar o ato de criação e instalação do Comitê da Bacia dos Rios Canindé e Piauí. Já no final de abril, em reunião no município de Oeiras (PI), foi aprovado em plenária o Regimento Interno do CBH – Canindé Piauí. Na solenidade, estiveram presentes diversos órgãos do poder público e sociedade civil, tais como Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR), Prefeituras e Secretarias Municipais, OAB, CREA, DNOCS e Codevasf, a qual foi representada por Ocelo Rocha, gerente de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Parnaíba da 7ª Superintendência Regional.

Na ocasião, o gerente falou da importância daquele ato: “A criação desse comitê ocorre em um importante momento das ações desenvolvidas pela Codevasf na região, tendo em vista que foi assinado, no final de 2008, convênio com o Governo do Piauí no valor de 3,3 milhões de reais, objetivando a construção de 136 barraginhas ou pequenos barreiros em 36 municípios que integram as bacias dos rios Canindé e Piauí”. Ocelo Rocha acrescenta ainda que os recursos são oriundos do PAC e estão dentro da proposta de controle de processos erosivos.

Há vários anos, os órgãos governamentais e sociedade civil vêm se mobilizando com o objetivo de criar o Comitê da Bacia Hidrográfica - CBH para atender a essa região. Amparados pela Lei Estadual nº 5.165, de 17/08/2000, os comitês de bacias são órgãos deliberativos, consultivos e normativos criados para participar do gerenciamento dos recursos hídricos de suas respectivas bacias hidrográficas.