Comissão Técnica de Garantia Ambiental reúne-se na Bahia

A Comissão Técnica de Garantia Ambiental (CTGA) reuniu-se com os técnicos da Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa. O objetivo foi dar continuidade ao cronograma mensal de reuniões visando o cumprimento dos pré-requisitos para os licenciamentos ambientais dos empreendimentos da Codevasf na Bahia.

Na reunião foi a aprovada a ata da reunião anterior realizada em Brasília e discutiu-se a aprovação do Plano de Trabalho da CTGA para o exercício de 2009, que inclui os seguintes tópicos: Auto-licenciamento e Capacitação dos técnicos; Projeto Salitre; Projeto Baixio de Irecê; Projeto Hidrovia do São Francisco; Projetos de Esgotamento Sanitário; Programa Água para Todos; Barragens; Perímetros de Irrigação e Programas de Educação Ambiental. Mas, a discussão maior ficou por conta do licenciamento ambiental e implantação da reserva legal do Projeto Baixio de Irecê.

A CTGA é composta por um coordenador e cinco membros. Foi criada devido a necessidade de padronizar, agilizar e faciliar os processos de licenciamento ambiental dos projetos e programas da Codevasf na Bahia, obedecendo a legislação ambiental do Estado. Nesse sentido, visa desonerar a Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (SEMA) no seu fluxo de trabalho e dar celeridade aos empreendimentos da Codevasf. O Institudo de Meio Ambiente (IMA), órgão vinculado à SEMA, concedeu e concordou com a implantação da CTGA, bem como suas atribuições.

Como experiência piloto, o CTGA deverá ser implantado em todos os estados incluídos nos vales do São Francisco e do Parnaíba.