Projetos de irrigação nas PPPs

Quatro projetos de irrigação, todos localizados no vale do Rio São Francisco, são os novos concorrentes para inaugurar o sistema de parcerias público-privadas (PPPs), segundo anunciou o governo federal. Os projetos já estão incluídos no Plano Plurianual (PPA) desde 2003 e passaram ao posto de prioritários na semana passada, segundo o ministro do Planejamento, orçamento e Gestão, Paulo Bernardo. Todos já estão parcialmente implantados, sob coordenação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao Ministério da Integração Nacional.

Trata-se dos projetos Jaíba (no norte de Minas Gerais), baixio do Irecê e Salitre (ambos na Bahia) e Pontal (em Pernambuco). O governo federal já investiu cerca de R$ 1,5 bilhão nestes projetos, e pretende colocar mais R$ 100 milhões do seu caixa. Os R$ 1 bilhão restantes necessários para concluir esses projetos deverão sair da iniciativa privada, através das PPPs. Segundo estudos da Codevasf, esses projetos poderão gerar quase 500 mil empregos diretos e indiretos, além de gerar uma renda bruta anual de US$ 990 milhões (R$ 2,37 bilhões).

No início deste ano, os projetos de irrigação foram considerados de segunda classe pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em um critério que leva em conta a estratégia de desenvolvimenot do governo federal, a capacidade de geração de receitas, o nível de interesse do setor privado e o nível atual de desenvolvimento do projeto. Todos os que estão na primeira classe (Ferrovia Norte-Sul, Ferroanel de São Paulo, variante Ipiranga-Guarapuava e Arco rodoviário do Rio de Janeiro) já foram incluídas no primeiro pacote de projetos, que deverão ter seus editais concluídos e publicados até o final deste ano.

Para Ariovaldo Barbosa Pires Júnior, especialista em PPPs da Albino Advogados Associados, o investimento em irrigação tem “um pouco menos de prioridade” dos possíveis investidores por ser uma concessão administrativa, ou seja, em que o “cliente” é o próprio governo. “O investidor tem um certo receio em investir quando a única fonte pagadora é o governo”, disser ele, “pelo fato de ser PPP já dá um pouco mais de segurança, mas o interesse estará diretamente ligado ao quanto o governo pretende pagar de tarifa em cada projeto deste tipo”.

Além da boa classificação de que usufruem dentro do Ministério do Planejamento, os projetos de irrigação estão diretamente ligados ao plano do governo federal de iniciar as PPPs com os corredores estratégicos de exportação , que reduziria o gargalo de infra-estrutura do agronegócio. Os quatro projetos estão inseridos no corredor São Francisco, um dos cinco planejados pelo governo. A lista também inclui obras como a duplicação das rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia, por parte do governo federal, e da construção da ferrovia Leste-Oeste pelo governo estadual da Bahia. Essas obras fazem parte do Sistema Multimodal do São Francisco, que foi planejado para reduzir o custo do que é produzido na região através da interligação de diversos meios de transporte (navegação fluvial, ferrovias e rodovias) como o objetivo de ser exportado através Porto de Aratu.

Segundo Pires, se o Sistema Multimodal do São Francisco e o projeto de transposição do rio – este último com investimento exclusivamente público – fossem realizados em conjunto , os projetos de irrigação ganhariam mais importância. “Não adianta investir em uma área que vai produzir se a produção não conseguir ser escoada. Além disso a captação da água é o que custa mais caro, e a transposição do São Francisco ajudaria muito neste sentido”, disse.

Estradas sob xeque

Se a irrigação ganhou fôlego dentro das PPPs, outras perderam terreno. É o caso do transporte rodoviário. O setor é considerado tão rentável que o governo federal já começa a retira-la da lista de prioridades para que sejam feitas por concessão comum. Um exemplo é a BR-116, que em diversos trechos, como a Rodovia Régis Bittencourt e a Rodovia Fernão Dias, deve ser “loteada” para o processo de licitação nas próximas semanas. “O que conta na hora de decidir se o projeto vira concessão patrocinada (PPP com receita externa) ou concessão comum é a capacidade de produção de receita. Sabemos que algumas destas estradas que estão no PPA conseguem se pagar sozinhas”, disse Pires. “O governo federal não vai ter interesse em realizar projetos que por si só podem gerar receita ao investidor. Nestes casos, é bem melhor fazer concessão comum, em que o poder público ainda consegue receber dinheiro”, disse ele.

Uma das poucas exceções a esta regra seriam estradas onde o movimento é alto, mas majoritariamente de caminhões. Nesse caso, a PPP seria viável para que as tarifas fossem menores, reduzindo o custo do transporte ao exportador. Um exemplo disso é o Corredor de Exportação Campinas-São Sebastião, que está em fase de projeto por parte do governo do Estado de São Paulo.

Dos sites: www.dci.com.br
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