Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deu início, esta semana, em Pernambuco, à coleta de dados para formação do Cadastro Nacional de Recursos Hídricos. A iniciativa, do Ministério da Integração Nacional (MI) e da Agência Nacional de Águas (ANA), é também responsabilidade das secretarias de Recursos Hídricos dos Estados da Bacia.

O Cadastro faz parte do Programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco que vem implementando ações de recuperação de reservatórios, barragens e comportas, limpeza de áreas assoreadas, além da identificação e recuperação de áreas degradadas.

Esse será o primeiro cadastro completo sobre a utilização das águas do São Francisco e seus afluentes. Serão identificados todos os que utilizam o rio, seja para fins industriais, de mineração, agricultura, saneamento ou criação animal.

Os cadastradores, selecionados entre engenheiros agrônomos ou técnicos agrícolas nas regiões onde acontecerá a pesquisa, receberam treinamento a partir de um questionário abrangente, que permite levantar aspectos quantitativos e qualitativos sobre o uso das águas do São Francisco.

Além disso, todos levarão a campo um equipamento de GPS (Global Position System), que permitirá o georreferenciamento de todos os pontos de captação de água do rio. Uma vez recolhidas, as informações serão consolidadas em diferentes bancos de dados.

Para a Codevasf, estarão identificadas todas as áreas irrigadas, o tipo de irrigação praticada, detalhes das culturas da região – se perenes ou anuais –, e as variedades plantadas. Será um instrumento de apoio no gerenciamento das áreas irrigadas do Vale.

A Agência Nacional de Águas (ANA) utilizará as informações para orientação da regularização das atuais outorgas de água e para as futuras solicitações de uso do rio. De modo geral, o Cadastro é uma ferramenta para os órgãos federais e estaduais de gestão dos recursos hídricos na região. Os dados coletados permitirão aos diferentes órgãos governamentais e à agência reguladora, construir a melhor estratégia para o desenvolvimento sustentável da Bacia.