Propostas da Bahia para revitalizar o São Francisco

Representantes dos órgãos federais, estaduais e municipais presentes na I Reunião Intermunicipal do Núcleo de Articulação de Projetos (NAP) da Bahia entregaram mais de 150 propostas de ações de intervenção na Bacia do São Francisco, no âmbito do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

O NAP é o espaço institucional de articulação de todas as ações do programa nos estados em que ele será realizado. O Núcleo é formado por representantes de instituições públicas federais, e estaduais, além de contar com a participação do Ministério Público, do Comitê da Bacia e da sociedade civil organizada.

A reunião foi realizada na quinta-feira, 24 de fevereiro, em Barreiras (BA). Além de uma exposição sobre a sistemática de funcionamento do Programa de Revitalização no estado, o encontro serviu para que os participantes fossem informados sobre a forma de apresentação dos projetos; a tramitação desses junto à coordenação e órgãos públicos, além de definir critérios de priorização e linhas de ação e investimentos.

Na ocasião, foi assinada uma carta de compromisso em que os órgão públicos presentes se comprometeram a estabelecer instrumentos formais de cooperação técnica, protocolos de intenção e parcerias para potencializar as atividades de maneira articulada na região, que viabilizem o processo de revitalização.

Os representantes presentes também se comprometeram a avaliar as possibilidades de incorporação de ações específicas para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco em seus respectivos Planos Plurianuais.

O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco é um programa do governo federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), junto com o Ministério da Integração Nacional (MI), tendo como parceiros o MI/Codevasf, responsável executiva pelo programa, e demais ministérios.