Recuperação de infra-estrutura na região da bacia

A Codevasf investiu, em 2004, R$ 32 milhões no Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco. O programa, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, tem a participação do Ministério da Integração Nacional, que delegou à Codevasf a realização das ações referentes ao monitoramento da qualidade de água, reflorestamento de nascentes, margens e áreas degradadas, recuperação de barragens e controle de processos erosivos.

Entre as ações, grande parte já licitadas, contratada e em fase de execução, está o Cadastro de Usuários de Água na Bacia, que vai identificar quem utiliza a água do São Francisco, seja para fins de consumo urbano, rural, industrial ou para irrigação.

O levantamento será um instrumento fundamental para o planejamento, pela Agência Nacional de Águas (ANA), da gestão hídrica nas áreas de influência dos rios que compõem a bacia.

São diversas as atividades  que contribuirão para a revitalização da Bacia, inclusive obras de infra-estrutura hídrica, como a recuperação de reservatórios, barragens e comportas e limpeza de área assoreadas, além da identificação e recuperação de áreas degradadas.

Essas são ações fundamentais para restabelecimento do fluxo no leito dos rios perenes com pouca vazão e semi-perenes na Bacia. As populações ribeirinhas são as que mais se beneficiarão com a regularização da vazão nos rios.

Está também sendo realizado estudo de conformação de leitos no trecho do rio São Francisco entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA), com objetivo de reativar o sistema de transporte fluvial na hidrovia.

Para 2005, já estão assegurados no orçamento da União recursos de R$ 68 milhões, que serão utilizados na continuidade das atividades, que deverão ser realizadas nos mesmos moldes utilizados em 2004: por meio de convênios com instituições públicas e contratação de serviços privados.