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Parque do Cânion é tema de reunião em Aracaju
Brasília – A criação do Parque Nacional Cânion do São Francisco e a Área de Proteção Ambiental de Xingó, entre os municípios de Paulo Afonso (BA) e Poço Redondo (SE) será discutida amanhã (9), em reunião promovida pelo Ministério do Meio Ambiente na sede do Ibama em Aracaju (Sergipe).
A possibilidade de implementar novas áreas de conservação na Bacia do São Francisco também será avaliada por representantes do Comitê da Bacia, da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).
No mês passado, membros da Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Xingó e da Codevasf concederam parecer positivo durante outro encontro. O projeto, que integra o Programa de Revitalização do Velho Chico, ajudará a preservar e a recuperar uma parcela da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro e ameaçado de extinção.
Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente, a APA de Xingó será delimitada no entorno do Parque Nacional do São Francisco, desde a Usina de Paulo Afonso, na Bahia, até a região de Poço Redondo, em Sergipe, abrigando todo o cânion do São Francisco. A APA funcionará como uma "zona de transição", onde poderão ser desenvolvidas algumas atividades produtivas, ampliando a proteção ao Parque.
A unidade de conservação atingirá pelo menos nove municípios nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Novas áreas de conservação Outras oito novas áreas de conservação poderão ser criadas em diferentes pontos da área de influência direta do Projeto São Francisco.
Para compensar as eventuais perdas e fragmentação de áreas de vegetação nativa da caatinga em função das obras, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento sugere, além da criação de novos pontos, a recuperação de sete Unidades de Conservação já existentes - Reserva Biológica de Serra Negra (PE), Parque Estadual do Pico do Jabre (PB), Estação Ecológica do Seridó (RN), Parque Ecológico do Cabugi (RN), Estação Ecológico de Aiuaba (CE), Floresta Nacional do Araripe (CE) e APA da Chapada do Araripe (CE).
Além da criação de Unidades de Conservação, o MMA está articulando uma série de atividades ligadas ao Programa de Revitalização ainda para novembro. Estão sendo encaminhadas propostas ao Incra e ao Ministério da Integração para ações conjuntas na região do Médio São Francisco. O trabalho será desenvolvido na área entre as cidades de Petrolina e de Cabrobó, em Pernambuco.
Entre as atividades previstas, está a da regularização ambiental de 14 assentamentos da reforma agrária. Em breve, devem ser repassados R$ 4 milhões ao Estado de Minas Gerais para recuperação de nascentes e conservação de solo nas bacias do Picuí e do Pajeuzinho, e monitoramento da água na Bacia do Verde Grande. As ações serão executadas pelo Instituto Estadual de Florestas, pela Emater e pelo Igam.
Os recursos são do Ministério do Meio Ambiente e da Codevasf, vinculada ao Ministério da Integração Nacional. Durante a oficina de Ação para Revitalização do São Francisco, realizada durante o 5º Fórum Brasileiro de Educação Ambiental, em Goiânia, foi definido o período de 16 a 30 deste mês para realização de encontros estaduais que discutirão uma agenda socioambiental 2004/2005 para a Bacia do São Francisco.
As datas das reuniões serão definidas nos próximos dias. Após esses encontros, será realizado em 10 de dezembro, na Câmara dos Deputados, um seminário nacional com o tema Água do São Francisco - Direito de todos. O encontro será promovido pelos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, em parceria com a Frente Parlamentar do São Francisco no Congresso Nacional e o Comitê da Bacia do São Francisco.
Fundo de Revitalização
De acordo com a ministra Marina Silva, o Programa de Revitalização do São Francisco é uma unanimidade para o Governo Federal, onde estão previstas, entre outras ações, a recuperação de matas ciliares, a criação de unidades de conservação e a despoluição das cidades lindeiras ao rio. "Esse é um programa no âmbito do MMA com recursos da ordem de R$ 100 milhões para 2005", afirmou a ministra.
Segundo o coordenador do Programa de Revitalização do São Francisco, Maurício Laxe, o montante previsto para a recuperação do rio poderia triplicar com a aprovação pelo Congresso de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Revitalização Hidroambiental e de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco, para os próximos 20 anos.
A Comissão Especial criada na Câmara dos Deputados sobre o tema já ouviu o ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, o Comitê de Bacia, a Chesf, a Codevasf e a Agência Nacional de Águas. Após a Comissão Especial realizar novos debates com os setores de energia e de meio ambiente, a PEC poderá ser encaminhada à votação.
O Projeto São Francisco tem o objetivo de captar do Velho Chico – e levar para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE) – 26 m³/s, ou seja, 1% do que o rio despeja no mar.
O Ibama está conduzindo o processo de concessão da licença ambiental, que prevê a realização de nove audiências públicas em várias cidades e capitais do Nordeste, além de Belo Horizonte. A expectativa é de que as obras físicas do projeto se iniciem nos primeiros meses de 2005. O Orçamento Geral da União prevê recursos de R$ 1,078 bilhão para aplicação no empreendimento em 2005.