R$ 5,5 milhões na recuperação do trecho baiano do SF

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), está investindo cerca de R$ 5,5 milhões em ações de recuperação do trecho baiano do Velho Chico, somente no segundo semestre deste ano.

A informação é do coordenador do Projeto de Revitalização pela Codevasf, Athadeu Ferreira da Silva. “Em 2005 deveremos contar com investimentos muito superiores, já que neste ano estivemos focados nos estudos de viabilidade e na formatação de projetos”, avalia o coordenador.

Uma das obras que estão sendo desenvolvidas atualmente no Estado da Bahia é a construção da adutora do Salitrinho, que levará água para 198 pequenas propriedades rurais – com quatro hectares, em média – para a dessedentação humana e animal, e irrigação de plantações de subsistência. “Estamos aplicando R$ 3 milhões para perenizar o abastecimento a essas populações e, assim, colaborar para o desenvolvimento econômico e social da região”, afirma Ferreira da Silva.

Até o final deste ano devem ser concluídos outros projetos, orçados em quase R$ 1 milhão. Entre eles está a limpeza e o desassoreamento do Rio Grande, localizado entre o município de Barreiras e o povoado de São José, que permitirá a melhoria do transporte da população ribeirinha e o escoamento mais barato da produção agrícola da região.

Realizado em parceira com as prefeituras e com entidades locais de proteção ambiental, esse projeto é desenvolvido paralelamente à educação dos moradores para que não voltem a depositar lixo e entulhos no leito do rio. Estímulo aos pescadores Outras cinco mil pessoas serão beneficiadas com a limpeza e o desassoreamento da barragem Missão de Aricobé, no povoado de Aricobé, pertencente ao município de Angical.

Além de garantir o abastecimento de água para os moradores, a ação garantirá a continuidade das mais importantes atividades econômica da região, a pesca, fará a recomposição da mata ciliar e a educação ambiental dos ribeirinhos. A piracema, a pesca artesanal, a agricultura de subsistência e o abastecimento humano serão positivamente afetados pela recuperação da Barragem dos Pescadores, no município de Morpará, e pela limpeza, desassoreamento e recuperação da barragem hídrica do açude de Macaúbas, no município de mesmo nome.

Juntas, as duas localidades possuem mais de 450 pescadores cadastrados, que dependem econômica e socialmente do rio para sobreviver. Também serão beneficiados os moradores do município de Xique-Xique, com as obras de melhoria e manutenção das comportas da Lagoa de Itaparica, na adjacência da Barragem de Sobradinho, e os habitantes das margens das Bacias do rio Corrente e do rio Paramirim, ambos afluentes do São Francisco, que acabaram de ter suas necessidades especificadas por um diagnóstico de revitalização.

Hidrovia Pirapora-Juazeiro Ainda dentro do orçamento de R$ 1 milhão, está sendo realizado um estudo que indicará formas para melhorar a qualidade de vida dos habitantes de uma das regiões mais pobres da Bahia, a Serra dos Dois Irmãos, incluindo ações para a recuperação do meio ambiente e para a implantação de políticas sociais. “Nosso objetivo é promover o desenvolvimento sustentável dessas regiões, promovendo não só a recuperação do meio ambiente, mas também a educação ambiental das populações, para que os problemas não voltem a acontecer”, conta Ferreira da Silva.

 Outro R$ 1,5 milhão está sendo aplicado no Estado para a adequação ambiental dos perímetros de irrigação do Vale do São Francisco, sob responsabilidade da Codevasf e do Ministério da Integração Nacional, e para os estudos de viabilidade para a implementação da hidrovia entre Pirapora (MG) e Juazeiro (BA).

Um dos próximos passos, que ainda serão submetidos à avaliação das instâncias responsáveis pelo Projeto de Revitalização do São Francisco - Grupo de Trabalho do Ministério da Integração Nacional e do Meio Ambiente e do Comitê Gestor/Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco – é o saneamento básico.

Estudos revelaram que o rio recebe, ao longo do seu curso, efluentes líquidos de 250 comunidades. Para resolver esse problema, o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, já está investindo outros R$ 620 milhões em 80 municípios brasileiros.

Nesse momento, a ação está concentrada na parte mineira do São Francisco, onde a agressão é mais grave. O Projeto São Francisco tem o objetivo de captar do São Francisco – e levar para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE) – 26 metros cúbicos de água por segundo, ou seja, 1% do que o rio despeja no mar. O projeto beneficiará uma população de 14 milhões de pessoas.

O Ibama está conduzindo o processo de concessão da licença ambiental, que prevê, em novembro, a realização de nove audiências públicas em diferentes cidades e capitais do Nordeste, além de Belo Horizonte. A expectativa é de que as obras físicas do projeto se iniciem nos primeiros meses de 2005. O Orçamento Geral da União prevê recursos de R$ 1,078 bilhão para aplicação no empreendimento em 2005.

Do site Revitalização e Integração (MI)