SÃO FRANCISCO TERÁ R$ 620 MILHÕES

Brasília – Como parte do Programa de Revitalização do São Francisco, o governo federal, por meio do Ministério das Cidades, está investindo R$ 620 milhões só em obras de saneamento básico – esgotamento sanitário e abastecimento de água – em mais de 80 municípios localizados na bacia do rio, segundo revelou o ministro Olívio Dutra, em documento encaminhado ao seu colega da Integração Nacional, Ciro Gomes, que coordena o Projeto de Integração da Bacia do São Francisco às bacias do Nordeste Setentrional.

 Desse total, R$ 383,7 milhões referem-se a recursos de fundos públicos (FGTS/FAT) já contratados, em 2003 e 2004, pelos governos estaduais e prefeituras municipais da região da bacia. O restante – R$ 236,3 milhões – são recursos oriundos do Orçamento da União de 2004, de restos a pagar dos exercícios de 2001 a 2004 e dos Programas de Ação Social em Saneamento (PASS/BID e PASS/BIRD).

Além desses recursos do Ministério das Cidades, outros R$ 26 milhões dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional já estão sendo aplicados, neste ano, em ações com o objetivo de revitalizar o rio, que recebe, ao longo do seu curso, efluentes líquidos de 250 comunidades, o que causa danos à qualidade da água e ao ecossistema aquático.

Esses investimentos se fazem em ações localizadas, principalmente, no Estado de Minas Gerais, onde o rio nasce, e têm o objetivo de recuperar trechos degradados, recompor matas ciliares, desassorear o rio, promover o tratamento dos esgotos e estimular o desenvolvimento sociocultural das populações que vivem às suas margens. Em 2005, as dotações específicas dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, para a revitalização do São Francisco, serão ampliadas para R$ 100 milhões.

Ações seguirão prioridades estabelecidas pelo Comitê de Gestão da Bacia do São Francisco. ‘‘O coração da revitalização é fazer o saneamento básico das comunidades”, disse o coordenador do Projeto São Francisco e chefe do gabinete do ministro da Integração Nacional, Pedro Brito. “Este é um desafio que tem de ser enfrentado e vencido pelos governos da União e dos Estados e municípios que integram a bacia.

Por desinformação, há muita gente que exige ações apenas do governo federal. Mas essa ação conjunta já existe e posso citar como exemplo o Estado de Minas, que, em parceria com o Ministério da Integração Nacional, trabalha no sentido de despoluir o Rio das Velhas, o maior vetor de poluição do São Francisco”, acrescentou Brito. O Projeto São Francisco tem o objetivo de captar do São Francisco – e levar para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE) – 26 metros cúbicos de água por segundo, ou seja, 1% do que o rio despeja no mar. O projeto beneficiará uma população de 14 milhões de pessoas.

Neste momento, o Ibama está conduzindo o processo de concessão da licença ambiental, que prevê, nos próximos meses de outubro e novembro, a realização de nove audiências públicas em diferentes cidades e capitais do Nordeste. A expectativa é de que as obras físicas do projeto se iniciem nos primeiros meses de 2005. O Orçamento Geral da União prevê recursos de R$ 1,078 bilhão para aplicação no empreendimento em 2005.