Projeto Público de Irrigação Marituba
| Localização: | Município de Penedo (AL), Baixo São Francisco |
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| Polo de Desenvolvimento: | Baixo São Francisco |
| Área irrigável total: | 216 hectares |
| Área irrigável ocupada: | 216 ha (lotes familiares) |
| Fonte hídrica: | Rio São Francisco |
| Vazão outorgada vigente: | 250.392 m3.ano-1 |
| Investimento até 2023: | R$ 333.527.281,17 |
| Dados da infraestrutura: | 28 quilômetros de estradas; diques de proteção contra as cheias; 28 quilômetros de drenos; 1 sistema de captação flutuante, com 3 conjuntos motobombas; e 1 sistema de bombeamento e drenagem, com 6 conjuntos de motobombas |
A concepção do Projeto Público de Irrigação Marituba ocorreu em virtude da construção de reservatórios e de usinas hidrelétricas no leito do Rio São Francisco, que afetaram drasticamente o regime hídrico da região do baixo São Francisco e, consequentemente, a produção agrícola, refletindo diretamente na sua economia.
Em decorrência dessa oscilação hídrica, no ano de 1996, a Codevasf implantou obras de contenção de cheias e de drenagem no entorno das terras do Projeto Marituba, além de dividir parte de um total de 4.220 hectares em 05 áreas, totalizando 316 lotes agrícolas, numa área de 1.801 hectares.
Apesar de haver atividades agropecuárias em todas as cinco áreas, apenas a Área 01 (202,83 ha, 37 lotes) é considerada implantada. Também é a única contemplada com infraestrutura de irrigação.
Em 2009, a Codevasf efetuou um processo de concorrência nacional para viabilizar a gestão do Projeto por meio da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). A Cooperativa Pindorama venceu a concorrência. No ano seguinte, a partir da formalização da CDRU, foi criada uma nova cooperativa integrada por pequenos produtores rurais, denominada de Cooperativa Marituba. Ela recebeu a subconcessão da Cooperativa Pindorama com o objetivo de integrar os pequenos produtores rurais.
A Cooperativa Marituba passou a administrar a concessão de Contratos de Cessão de Uso dos lotes agrícolas para os pequenos agricultores do projeto.
Em 2019, houve a rescisão amigável do contrato entre a Codevasf e a Cooperativa Pindorama. E, em 2020, foi aberto processo administrativo para a Codevasf doar ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) as terras inseridas no Projeto Marituba.
Características da produção
Desde a sua concepção, o projeto Marituba teve como foco a atividade pecuária e, por esse motivo, essa é a principal atividade econômica desenvolvida nele.
Além da pecuária, o projeto tem uma pequena área usada para produção agrícola. Em 2023, essa área foi de 83 hectares, sendo destinada unicamente para o cultivo de cana-de-açúcar (Gráfico 1). Com a produção de 7.053 toneladas de cana-de-açúcar houve a geração de R$ 1,1 milhão para o projeto.
| Gráfico 1 - Principal espécie cultivada no projeto Marituba, de acordo com o VBP, no ano de 2023 | ||
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| Fonte: Elaborado com dados da Codevasf, 2024. | ||
| Gráfico 2 - VBP do projeto Marituba do ano 2023 | ||
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| Fonte: Elaborado com dados da Codevasf, 2024. | ||
Como mostra o Gráfico 2, em 2023 houve um importante aumento no valor bruto auferido pelo projeto, saindo de R$ 257 mil em 2022 para R$ 1,1 milhão em 2023. Esse aumento ocorreu em virtude do aumento na área cultivada do projeto, a qual passou de 20 hectares em 2022 para 83 hectares, em 2023.
O sistema de irrigação é o de superfície.
O projeto Marituba possui uma área destinada a pecuária de corte e a pecuária de leite, como mostra a Tabela 1. Em 2023, a pecuária de corte foi responsável por um VBP na ordem de R$ 2,7 milhões e a pecuária de leite participou com R$ 293 mil.
| Tabela 1 – Espécie, produção e VBP da pecuária no ano de 2023 | ||
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| Fonte: Elaborado com dados da Codevasf, 2024. | ||
Potencialidades
Estima-se a geração de 83 empregos diretos, 124 empregos indiretos e 28 empregos induzidos. Ao todo foram 83 ha de área cultivada, 7.053 t de produtos agrícolas e R$ 1.114.928 de VBP em 2023.