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Itiúba

por Antônio Luiz de Oliveira Correa da Silva publicado 31/07/2018 13h32, última modificação 03/05/2021 14h36

Localização: Porto Real do Colégio - AL – Baixo São Francisco.
Polo de Desenvolvimento: Baixo São Francisco
Área Irrigável: 900 ha
Área Ocupada: 900 ha (888 ha – lotes familiares; 12 ha – outros)
Fonte hídrica: Rio São Francisco
Vazão outorgada vigente: 27.288.221 m3.ano-1
Investimentos até 2020: R$ 31.423.535,78
Dados da infraestrutura: 75 km de canais; 71 km de drenos, 48 km de estradas; 16 km diques, 2 estações de bombeamento.
Início de funcionamento: 1978
Início da cogestão: 1998 

A construção do PPI Itiúba ocorreu no período de 1974-76, e contou com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), por meio dos Acordos de Empréstimo nº 1.153/BR e 1.729/BR, denominados respectivamente São Francisco I e II. Nesse último ano, iniciou-se a ocupação e operação do projeto com uma área de 894 ha, totalmente ocupado por 227 lotes de pequenos irrigantes, e uma área do Projeto Amanhã. Originalmente na área do projeto, a rizicultura já era praticada de acordo com as oscilações de nível do rio São Francisco. Com as obras de regularização e geração de energia da Usina de Sobradinho, o regime de níveis foi modificado, o que acarretou a inundação quase que permanente da totalidade da área cultivada. A Codevasf, ao implantar o projeto de proteção, drenagem e irrigação, eliminou os efeitos negativos daquelas obras e permitiu safras anuais de arroz irrigado por inundação. A fim de proteger a área contra as cheias dos rios São Francisco e Itiúba também foram construídos 16,4 km de diques e uma barragem na foz do rio Itiúba, dotada de comportas de escoamento. Atualmente Itiúba possui 900,33 ha irrigáveis ocupados (CODEVASF, 1999).

O fato da construção da barragem de Sobradinho ter desativado os meios de sobrevivência da população ribeirinha do Baixo São Francisco, obrigando ao poder público buscar alternativas para mitigar os efeitos provocados, por si só, caracterizou estes projetos como de interesse social (BRASIL, 1997).

Entretanto, em 2019, com a publicação do Decreto nº 10.086 (BRASIL, 2019) e consequente revogação do arcabouço legal que conferia a estes projetos o status de “social” torna-os dependentes de regulamentação da Lei 12.787 de 2013 (BRASIL, 2013) para novo enquadramento, como mencionado no Art. 24, Parágrafo único da referida Lei.

Produção agrícola

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Figura 1: Evolução do Valor Bruto de Produção no projeto de Itiúba, entre os anos 2016 e 2020.
Fonte: Do autor, 2021.

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Figura 2: Principais espécies cultivadas no projeto Itiúba, de acordo com o VBP, no ano de 2020.
Fonte: Do autor, 2021.

Características da produção

Há predominância da exploração da rizicultura que representa 95% do VBP, seguida da produção de cana-de-açúcar (5%), conforme Figura 2. Ocupada exclusivamente por lotes familiares, a área cultivada com essas culturas, em 2020, correspondeu a 95% e 5%, respectivamente.

No ano analisado, o VBP sofreu um aumento de 60%, comportamento esse diferente do observado entre 2016 e 2019 em que o VBP apresentou uma tendência de redução (Figura 1). O aumento do VBP deveu-se principalmente ao aumento do preço do arroz (de 7,89 para 7,11 t.ha-1) e também do preço médio (de R$750,00 para R$ 710,00).

O sistema de irrigação é o de superfície, em 100% da área.

O projeto ainda tem como uma de suas atividades a pecuária e aquicultura, que foi responsável por um VBP de R$ 2,7 milhões, obtido com a produção de 365 toneladas de carne e leite, em 2020.  (Tabela 1). Os dados da piscicultura não foram obtidos no ano de 2020, entretanto, em 2019, essa atividade gerou um VBP de  R$ 181.696 ― valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), para a data base de dezembro de 2020.

Tabela 1: Atividade, espécie/raça, área ocupada, produção e VBP da produção animal no projeto de Itiúba, no ano de 2019.

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Fonte: Do autor, 2021.

Potencialidades

Estima-se a geração de 1.318 empregos diretos, 1.977 empregos indiretos e 448 empregos induzidos, com uma produção de 14.764 toneladas de produtos agrícolas e um VBP de R$ 11.722.615, em 2020.

Documentos:

Plano Operativo Anual (POA) 2021 - Itiúba (arquivo PDF)