Contratos

Nesta seção, são divulgadas as informações sobre os contratos firmados pela Codevasf.

Os contratos são celebrados entre diversos órgãos da administração pública e privada, pessoas físicas e jurídicas, para a consecução de objetivos de interesse público, nas condições estabelecidas pelos preceitos jurídicos e administrativos.

A Lei nº 13.303/2016 permitiu que compras ou outra forma de aquisição de bens possam ser realizadas a partir do credenciamento de fornecedores interessados e habilitados, devendo a Codevasf conferir lisura e transparência as suas contratações, em atenção aos princípios que regem a atuação da administração pública, selecionando seus parceiros por meio de processo competitivo, isonômico, impessoal e transparente.

As ordens de fornecimento ou ordens de serviço, disponíveis para consulta a partir do exercício de 2020, são documentos que, embora permitam mais agilidade em sua execução, submetem-se às mesmas exigências do termo de contrato.

Em nossa base de pesquisa estão também disponíveis os contratos efetivamente assinados, publicados no Diário Oficial da União (DOU) e com o status em execução, não constando instrumentos em celebração ou cancelados. Desta forma, reforçamos a efetiva transparência das informações aos cidadãos interessados.

Para ter acesso às informações sobre as aquisições formalizadas pela Codevasf, use os campos de pesquisa a seguir, de forma individual ou compondo critérios, ou acesse o Painel.