Comissão de Meio Ambiente recebe Comitê da Caatinga

Em Pernambuco, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Assembléia Legislativa recebeu integrantes do Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga - CERBCAA/PE. A instituição agrega trinta e quatro entidades da sociedade civil. A iniciativa foi do deputado Nelson Pereira (PC do B/PE).

Os técnicos do Comitê querem maior fiscalização do Estado quanto à aplicação dos recursos do ICMS nos municípios. As cidades recebem vinte e cinco por cento do que o Estado arrecada com o imposto. Oito por cento desse total deve ser aplicado em ações de preservação do meio ambiente. Entretanto, de acordo com o Comitê Estadual, a verba, denominada de ICMS Socioambiental, não está sendo investida como deveria.

De acordo com o coordenador geral do Comitê, Elcio Alves de Barros, o ideal é alterar a lei que trata da distribuição do ICMS. O objetivo é ampliar o percentual destinado pelos municípios para as políticas ambientais. O deputado Nelson Pereira ressaltou a importância de incluir a Assembléia nesse debate e disse que é fundamental estimular as cidades a programarem ações de defesa do meio ambiente.

A presidente da Comissão, deputada Ceça Ribeiro, do PSB, garantiu que levará o debate adiante. A parlamentar sugeriu a criação de um grupo para propor à Assembléia as emendas necessárias à lei. A reunião contou ainda com a participação de técnicos da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco, CPRH – Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco e jornalistas da Assembléia. A Codevasf foi representada no evento pelo chefe do Escritório de Representação de Recife, Marcelo Teixeira, que atua também como secretário executivo do Comitê da Caatinga.