Codevasf e UEMA lançam Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do rio Itapecuru

Por meio de convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), foi lançado, na última sexta-feira (21), em São Luís (MA), o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru – PRH Itapecuru. A solenidade de entrega do documento à comunidade foi realizada no Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UEMA. Na elaboração do plano, foram investidos recursos oriundos de emenda parlamentar de bancada no valor aproximado de R$ 1,5 milhão.

No evento, estiveram presentes o superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Clóvis Paz; o reitor da UEMA, Walter Canales, e o vice-reitor, Paulo Catunda. Compareceram também representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru e de órgãos ligados ao meio ambiente, além do Ibama, Embrapa, CPRM. O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, foi representado pela secretária municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (SEMISPE), Verônica Pires. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, foi representado pela secretária adjunta de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Oquerlina Costa e Silva.

O Plano é um dos instrumentos de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei Federal nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Dentre os objetivos, visa fundamentar e orientar a implementação dessa Política, bem como persegue o gerenciamento dos recursos hídricos com horizonte de planejamento compatível com o período de implantação de seus programas e projetos.

“Trata-se de ferramenta basilar que busca atender aos objetivos da referida Política, principalmente quanto à finalidade de assegurar o uso integrado e harmônico dos recursos hídricos, considerando um cenário de crescente importância estratégica para o Brasil”, comenta Clóvis Paz. “É mais uma relevante ação alinhada à missão da Codevasf, que é promover o desenvolvimento regional de forma integrada e sustentável nas bacias hidrográficas, contribuindo para a redução das desigualdades”, completa.

“Temos trabalhado em parceria com os governos municipais e federal, e somos uma instituição estadual. É uma conjunção de esforços que produzem um documento que trará muitos benefícios para o desenvolvimento da sociedade”, comentou o reitor Walter Canales.

Resultados e produtos obtidos

Durante a solenidade o geógrafo Luiz Jorge Dias, professor da UEMA e coordenador do Convênio, fez uma breve exposição dos resultados obtidos. “Esse plano envolveu reconhecimento das potencialidades e fragilidades do território; reconhecimento da quantidade das águas superficiais e subterrâneas e o seu gerenciamento adequado; apresentação à sociedade, gestores e agentes econômicos quais as nossas estratégias para melhoria da disponibilidade dos recursos hídricos num horizonte de 10 anos”, explica o professor.

Os trabalhos reúnem denso diagnóstico multitemático da bacia, nos quais são apresentados conjuntos de diretrizes e ações para uso eficiente e racional da água. Para efeitos práticos, o Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru é definido em cinco etapas, envolvendo “Diagnóstico da Bacia Hidrográfica”, “Enquadramento dos Cursos Hídricos da Bacia Hidrográfica”, “Prognósticos da Bacia Hidrográfica”, “Cenarização para a Bacia Hidrográfica” e “Atlas da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru”, com indicação das principais características geoambientais e socioeconômicas da Bacia.

São produtos resultantes do convênio: Sistema de Informações Geográficas (SIG), com diversas informações sobre clima, processos erosivos, mapeamento, diagnóstico e aptidão agrícola do solo, biodiversidade, registros arqueológicos, comunidades tradicionais, indicadores socioeconômicos, vazão regionalizada na bacia, abastecimento de água potável, qualidade da água, gestão de resíduos sólidos e esgotamento sanitário; Cartilha do Plano de Recursos Hídricos; Caderno de Mapas; CD-ROM Interativo; Relatório Executivo; Diagnóstico, Enquadramento, Prognósticos, Cenarização e Cenários Futuros de Gestão, e; Base Cartográfica.

Os trabalhos cartográficos foram produzidos em ambiente QGIS, em várias versões, um Sistema de Informações Geográficas público capaz de desenvolver trabalhos de inteligência territorial, cujos arquivos produzidos estarão à disposição da Codevasf e do público para consulta, downloads e construção de atualizações do presente Plano, bem como de trabalhos futuros. No material é apresentada uma síntese de todos os estudos e prognósticos realizados no âmbito do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Itapecuru.

Sobre a Bacia do Itapecuru

O Rio Itapecuru nasce no Parque Estadual do Mirador, no centro sul do estado do Maranhão, no sistema formado pelas serras da Croeira, Itapecuru e Alpercatas, em altitude de aproximadamente 530 m. A superfície total da bacia hidrográfica do Rio Itapecuru é de 53.216,84 km², correspondendo a 16,03% da área do estado.

Após percorrer 852,76 km, o Rio Itapecuru deságua na baía do Arraial, a sudeste da Ilha do Maranhão. Encontram-se nesta bacia 56 dos 217 municípios maranhenses e reúne uma população superior a 1 milhão de habitantes. É a única bacia genuína do estado com Plano de Recursos Hídricos.