Nota sobre a atuação da Codevasf em governança, controle e integridade

Em atenção à veiculação em redes sociais, nos últimos dias, de texto que aborda temas relacionados a governança, controle e integridade na Codevasf, informamos:

1. O compromisso da Companhia com os temas mencionados é permanente. A Empresa tem realizado de modo contínuo, entre outras ações: acordos de cooperação nas áreas de governança e controle; campanhas e treinamentos voltados a otimização de processos e capacitação de profissionais; acolhimento de denúncias por meio de canal que admite manifestação anônima, supervisionado por órgão externo; e aplicação de diretrizes de transparência que permitem a qualquer cidadão a consulta direta a documentos e informações relacionadas a licitações, contratos, doações e execução orçamentária.

2. A implantação do sistema de tramitação de processos e-Codevasf, em 2021, é exemplo de medida que representou avanço para a segurança de informações, o amadurecimento da estrutura tecnológica de governança e a otimização de ações de controle. Ainda nesse contexto, sistemas desenvolvidos por órgãos de controle, como o Sistema de Análise de Orçamentos (SAO) e o Analisador de Licitações e Editais (Alice), encontram-se a serviço da Companhia em razão da existência de acordos de cooperação formalizados nos últimos anos.

3. A Codevasf, ressalte-se, possui sólida estrutura de governança implantada, composta por Conselhos e Comitês e por unidades de Auditoria Interna, Corregedoria, Gestão de Riscos e Ouvidoria, além de Comissão de Ética e Auditoria Independente. Indícios de conduta ilegal ou antiética são apurados em quaisquer casos, no âmbito de estrutura de correição que atua com autonomia e independência. A interlocução da Empresa com órgãos de fiscalização e controle e do Poder Judiciário é baseada no interesse público e tratada com prioridade pela gestão superior e pelo corpo de funcionários.

4. A realização, em 2021, de concurso público para recomposição do quadro de pessoal, o aumento do número de fiscais para acompanhamento de contratos e o aprimoramento do sistema de progressão funcional são também medidas adotadas pela Empresa que resultam em fortalecimento da governança corporativa. O aprimoramento do sistema de progressão, diga-se, foi aprovado para carreiras de nível superior em reunião realizada pelo Conselho de Administração no último mês de fevereiro e, como registra sua ata, estudos relacionados ao tema para as carreiras de níveis médio e operacional estão em andamento e constituem uma prioridade da Instituição.

5. O aumento da alocação de recursos do orçamento da União na Codevasf em anos recentes é resultado do reconhecimento — por parte da sociedade, de parlamentares e de instituições de governo — da capacidade técnica e do espírito público dos profissionais da Companhia.

6. As contratações da Empresa são efetuadas no âmbito de projetos e ações de desenvolvimento, com atenção a leis e normas e com emprego de métodos que proporcionam transparência e economia. A Companhia trabalha para executar com máxima eficiência todo o orçamento destinado a iniciativas de desenvolvimento regional, que beneficiam famílias brasileiras em 16 unidades da federação.

7. A Empresa lida com ações de auditoria e controle com equilíbrio, abordagem técnica e profissionalismo. Procedimentos do gênero integram rotinas de fortalecimento organizacional e servem ao controle e ao contínuo aperfeiçoamento de processos. Relatórios e acórdãos de órgãos de controle registram de modo recorrente a disposição da Companhia para a construção de soluções cada vez melhores para seus projetos. A Instituição obteve nota 8,97 no 6º ciclo de avaliação do Indicador de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG-Sest) — com nota 10 na dimensão “Gerenciamento de Riscos, Controles e Auditoria”.

8. No documento veiculado em redes sociais nos últimos dias, o emprego de expressões como “inquietação”, “dano” e “malversação” causa surpresa e demonstra claro desconhecimento do cotidiano de trabalho da Empresa, que ao longo dos anos tem destinado crescente volume de recursos — humanos, administrativos, materiais e tecnológicos — a projetos e iniciativas de governança interna e integridade.

9. Não são poucos nem pequenos os motivos de orgulho dos profissionais da Codevasf. A Companhia eleva a cada ano o volume de recursos empenhados e liquidados em ações de desenvolvimento regional, nas áreas de segurança hídrica, infraestrutura, inclusão produtiva, revitalização do meio ambiente e agricultura irrigada — esse trabalho é realizado do início ao fim com responsabilidade, senso de propósito e respeito a sua história institucional e à sociedade.

Brasília (DF), 08 de março de 2023.

Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba — Codevasf