Nota oficial sobre pregões de pavimentação e balanço da Codevasf

Em atenção a reportagens publicadas na edição impressa do jornal Folha de S. Paulo desta segunda-feira (11/04/2022), que tratam de pregões de pavimentação e do balanço de 2021 da Codevasf, a Companhia informa:

1. Os pregões eletrônicos realizados pela Codevasf são abertos à livre participação de empresas de todo o país. Empresas habilitadas a participar das licitações avaliam a conveniência de apresentar propostas com base em critérios próprios, estabelecidos livremente. A eventual baixa concorrência de determinados pregões deve-se a circunstâncias do mercado, sobre as quais a Codevasf não tem influência. Essas informações foram enviadas ao jornal previamente à publicação da reportagem.

2. As contratações da Codevasf observam as disposições da legislação. Em todo e qualquer caso, empresas responsáveis por obras empreendidas por meio de contratos com a Companhia devem operar com observância a leis e normas e atender aos requisitos dos editais e termos de referência que regulam os processos. Como os pregões da Codevasf são abertos a ampla concorrência, quaisquer empresas podem apresentar propostas. A Companhia não possui qualquer contrato com a empresa apresentada pela reportagem como sendo de fachada. Cada empresa deve responder diretamente por seus atos e procedimentos.

3. Ao contrário do que uma das reportagens afirma, a Codevasf possui integral controle sobre suas obras, investimentos e procedimentos. O balanço de 2021 da Companhia foi aprovado pelos Conselhos Fiscal e de Administração da Empresa, compostos por membros independentes. A manifestação da auditoria apresentada como ressalva ao balanço diz respeito a sistematização de informações — a Codevasf desenvolveu novo método de sistematização para atendimento à auditoria. O trabalho da auditoria independente é parte da sólida estrutura de governança da Companhia.

4. A respeito do relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mencionado em uma das reportagens, a Codevasf registra que atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e controle. Apontamentos de relatórios da CGU são considerados pela Companhia para controle e contínuo aperfeiçoamento de procedimentos.

5. Relativamente à reportagem que trata de obras de pavimentação da Codevasf, publicada no fim de semana e mencionada em reportagem desta segunda-feira, a Companhia reitera que, ao contrário do que o jornal afirma, inexiste afrouxamento da legislação aplicável a licitações no âmbito de suas atividades. A Empresa emitiu nota sobre o tema —
https://www.codevasf.gov.br/noticias/2022/nota-oficial-sobre-obras-de-pavimentacao-da-codevasf.

6. Por fim, registre-se que a Codevasf notifica empresas responsáveis por obras que apresentam inconformidades, para fins de correção. A obra de pavimentação de Imperatriz (MA) foi empreendida em parceria com a prefeitura do município. A Codevasf avalia o tema para dar encaminhamento às soluções, de acordo com as responsabilidades de cada instituição.

Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba — Codevasf
11/04/2022