Programa Águas Brasileiras: Governo Federal firma parceria com dez empresas para revitalizar bacias hidrográficas

O Governo Federal formalizou nesta segunda-feira (22) a parceria com dez empresas privadas que vão investir em ações do Programa Águas Brasileiras para revitalização das principais bacias hidrográficas do Brasil. O compromisso foi firmado durante a celebração do Dia Mundial da Água no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, entre outras autoridades. O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, acompanhou a cerimônia.

“Preservar nossas águas é um dever. Preservar nossas águas é um compromisso com o futuro e um olhar sobre o nosso presente. Preservar nossas águas é fazer com que o Brasil tenha sustentabilidade no seu desenvolvimento a médio e longo prazo”, disse o ministro Rogério Marinho.

No total, 26 propostas foram selecionadas por meio de edital realizado pelo Águas Brasileiras, programa interministerial coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). As iniciativas contemplam mais de 250 municípios de dez estados e visam a recuperação de áreas degradadas, a proteção de nascentes, o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria da disponibilidade de água em quantidade e qualidade para os usos múltiplos. Uma das metas do programa é o plantio de 100 milhões de árvores ao longo das principais bacias hidrográficas do país.

O presidente Jair Bolsonaro ressaltou a importância da parceria com a iniciativa privada. “Não existe segurança alimentar sem recursos hídricos. Não basta querer plantar ou criar. É preciso preservar para que não nos falte. Este projeto, que vem casado com o Congresso Nacional, é muito bem-vindo. Temos vários empresários dispostos a participar”, destacou.

Durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho realizaram o plantio simbólico de sementes de ipê-roxo nas bacias hidrográficas.

Sobre o programa

O objetivo do Programa Águas Brasileiras é revitalizar as principais bacias hidrográficas brasileiras, garantir água em quantidade e qualidade para a população e atrair investimentos privados para projetos de recuperação e preservação de áreas degradadas em diversas partes do país.

Entre as ações a serem desenvolvidas estão: recuperação de áreas degradadas; recomposição de matas ciliares e preservação de nascentes para o aumento da quantidade e da qualidade da água; manejo florestal sustentável; proteção e recuperação de áreas de preservação permanente, prioritariamente nascentes e áreas de recarga de aquíferos; implantação de sistemas agroflorestais; soluções sustentáveis de saneamento e reúso de água; e economia circular da água e outras ações voltadas para a promoção do desenvolvimento regional.

A iniciativa, lançada em dezembro de 2020 pelo governo federal, também visa avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica.

Além do MDR, o Programa Águas Brasileiras reúne os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios

Mais informações sobre o programa: https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/seguranca-hidrica/programa-aguas-brasileiras

Foto: Marcos Corrêa/PR

*Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional