Projeto para gestão integrada de resíduos sólidos avança no Baixo São Francisco sergipano

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) segue elaborando projetos de engenharia para a implantação do sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos do Baixo São Francisco sergipano.

Detalhes do andamento da ação foram apresentados em reunião com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Ministério Público de Sergipe e as prefeituras da região. O objetivo do encontro foi examinar as pendências dos municípios que integram o Consórcio Público de Saneamento Básico do Baixo São Francisco.

Realizado no auditório do Fórum Juiz Dr. João Fernandes de Britto, em Propriá, a reunião convocada pela Semarh em parceria com o Ministério Público de Sergipe teve como meta avaliar as ações executadas por cada um dos 28 municípios do Baixo São Francisco para efetivar a política estadual de resíduos sólidos.

A principal contribuição da Codevasf é a elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia que vão nortear a futura construção de aterros sanitários e outros equipamentos de coleta e tratamento de resíduos sólidos em 11 municípios da região.

Contratados pelo valor de R$ 608 mil, os estudos em andamento deverão levar em conta alternativas que tenham menor impacto ambiental e maior eficiência para a implantação do sistema de gerenciamento integrado de resíduos sólidos. A ação inclui também a elaboração de estudos específicos para licenciamento ambiental.

Os projetos preveem a construção de aterros sanitários de pequeno porte, centrais de resíduos, unidades de triagem, pontos de entrega voluntária central, além do encerramento e remediação de lixões, em consonância com o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. A previsão é que os projetos sejam concluídos no segundo semestre de 2015.

O chefe da Unidade Regional de Meio Ambiente da Codevasf, Sérgio Hughes, destacou a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal para o sucesso da política de resíduos sólidos. “É preciso que os municípios assumam, em parceria com o Governo do Estado e a Codevasf, a gestão e destinação correta dos resíduos sólidos. É muito importante que todos estejam envolvidos e conscientes do seu papel para avançarmos na proteção do meio ambiente”, declarou.

Durante a reunião, foi definido um novo prazo para que os municípios solucionem pendências como a aprovação dos contratos de rateio do consórcio, ratificação da legislação de resíduos sólidos e a participação na regularização fundiária de áreas para instalação dos equipamentos de gestão de resíduos sólidos. Um novo encontro para verificar novas medidas adotadas foi agendado para o mês de maio.

Participaram da reunião o secretário estadual do Meio Ambiente, Olivier Chagas, o promotor de Justiça Carlos Henrique Siqueira Ribeiro, o superintendente do Consórcio Público de Saneamento Básico do Baixo São Francisco, Marcos Oliveira. Participaram também o gerente regional de Revitalização da Codevasf, Oscálmi Porto, o chefe do Escritório de Apoio Técnico de Propriá, Marcos Caetano, técnicos da Semarh, prefeitos e secretários municipais.

Eficiência em coleta, destinação e disposição

A elaboração de projetos básico e executivo de engenharia e de estudos de licenciamento ambiental para a implantação de um sistema integrado de resíduos sólidos urbanos na bacia do rio São Francisco alcança municípios de Alagoas, Sergipe e Pernambuco, e os investimentos da Codevasf associados a seu desenvolvimento somam cerca de R$ 1,6 milhão.

Em Alagoas serão beneficiados 13 municípios, com diferentes tipos de intervenção; em Pernambuco serão 12 municípios e em Sergipe, 11. No âmbito dos projetos serão analisados aspectos técnicos, ambientais, econômicos, sociais e financeiros do sistema integrado de resíduos sólidos urbanos. As alternativas propostas para o desenvolvimento do sistema deverão ser as de menor impacto ambiental, maior eficiência e menor custo econômico – tanto para implantação quanto para operação e manutenção.

“Estes sistemas têm como premissa a eficiência em coleta, destinação e disposição dos resíduos sólidos urbanos dos municípios, de acordo com o que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Isso confere à população atendida benefícios como aqueles relacionados a qualidade de vida e a oportunidades na cadeia produtiva dos resíduos sólidos urbanos, por meio da atuação profissional em cooperativas de catadores”, explica o analista em desenvolvimento regional da Codevasf Igor Soriano.

Os projetos também abrangem remediação e encerramento de áreas de lixão de municípios que comporão o sistema. A remediação e o encerramento de atividades em áreas degradadas por resíduos sólidos urbanos contemplam a minimização do risco de incêndio e da poluição do solo, das águas e da atmosfera oriunda da decomposição dos resíduos. Os projetos devem propor medidas de organização e encaminhamento de catadores para associações e cooperativas para que atuem em unidades de triagem do futuro sistema.

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