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Codevasf discute transferência de gestão de perímetros de irrigação em seminário
Como parte da programação do I Seminário Nacional sobre Transferência de Gestão de Perímetros Públicos de Irrigação, realizado em Brasília (DF), a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) apresentou aos participantes do evento informações para subsidiar as discussões sobre o tema, que está em fase de definição de um modelo a ser implementado. O secretário-executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Frederico Calazans, explanou sobre diversos aspectos desde marco conceitual até experiências realizadas em outros países. O seminário acontece no Ministério da Integração Nacional (MI), e será encerrado na tarde desta quarta-feira (13).
A transferência de gestão significa passar os perímetros públicos de irrigação, em condições adequadas, à autogestão pelos usuários. Atualmente, o governo federal, por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e da Codevasf - órgãos vinculados ao MI - é o responsável pela implantação dos perímetros públicos de irrigação.
“Estamos na fase de reabilitação e modernização da infraestrutura de irrigação dos perímetros irrigados. Após essa fase, vamos implementar uma política de mobilização dos produtores, formular um plano de ação de capacitação desses produtores e discutir questões como autossustentação e suporte para administração da operação e manutenção”, explica Calazans. Neste ano, a Codevasf está investindo cerca R$ 53,5 milhões na recuperação e na modernização de seus perímetros. Os recursos são oriundos do programa Mais Irrigação, do governo federal, coordenado pelo MI e executado pela Codevasf em sua área de atuação.
Em sua explanação, Calazans ressaltou alguns objetivos que o governo federal pretende alcançar com a transferência de gestão dos perímetros públicos de irrigação, dentre eles a redução de custos, reversão do aumento da taxa de deterioração da infraestrutura, melhoria da performance com redução da burocracia. “Além disso, haverá possibilidade de gerar energia, levar água para outras áreas, exploração de aquiferos e outros serviços”, conclui Calazans.
O seminário explorou diversos aspectos que envolvem a gestão dos perímetros de irrigação, como questões do marco legal, desafios da agricultura irrigada, gestão da infraestrutura de uso comum, regularização fundiária, atendimento às condicionantes ambientais, modernização de sistemas de irrigação e exposição de casos de gestão de perímetros. Também foram realizadas oficinas técnicas para troca de experiências entre os participantes.
Sobre os perímetros da Codevasf
Atualmente, a Codevasf mantém 26 perímetros irrigados mantidos na bacia hidrográfica do São Francisco, que alcançaram R$ 1,4 bilhão em valor bruto de produção (VBP) em 2012 – 11% a mais do que em 2011. Os perímetros irrigados produziram 2,6 milhões de toneladas de itens agrícolas em 2012, sobretudo frutas, em uma área cultivada de 84,6 mil hectares. Aproximadamente 84 mil empregos diretos e 127 mil empregos indiretos estão vinculados às atividades desenvolvidas nas áreas irrigadas.
A Codevasf coordena e mantém a infraestrutura de uso comum dos sistemas de irrigação e provê assistência técnica e treinamento aos produtores, além de estrategicamente ceder máquinas e implementos que impulsionam o crescimento das áreas irrigadas.
Além dos 26 perímetros irrigados instalados pela Codevasf, a Companhia administra outros dez perímetros, localizados na Bahia e em Pernambuco, em convênio mantido com a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) – que recebem em conjunto o título de Sistema Itaparica.
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