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Produtores alagoanos reúnem-se com governador

Produtores e conselheiros dos perímetros irrigados de Boacica e de Itiúba, em Alagoas, reuniram-se com o governador do estado, Teotônio Vilela Filho, em Maceió. O objetivo foi discutir propostas para o custeio dos perímetros
publicado: 18/12/2007 08h48, última modificação: 20/06/2018 17h08

Produtores e conselheiros dos perímetros irrigados de Boacica e de Itiúba, em Alagoas, reuniram-se com o governador do estado, Teotônio Vilela Filho, no Palácio República dos Palmares, em Maceió (AL). O objetivo foi discutir propostas para o custeio dos perímetros.

Além dos irrigantes, participaram do encontro o deputado federal Givaldo Carimbão; deputado estadual Fernando Toledo; secretário estadual de Agricultura, Alexandre Toledo; secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos de Alagoas, Ana Catarina Pires, e o prefeito de Igreja Nova, Neiwton Silva. Representando a Codevasf, estiveram presentes o superintendente regional em Penedo, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo, e o chefe da Assessoria de Comunicação e Marketing, Aníbal Luiz Calumbi Lôbo.

Na abertura da reunião, Antônio Nélson explicou ao governador e às autoridades presentes os motivos que levaram os produtores até a capital alagoana. Segundo ele, os produtores reclamam da falta de condições de custeio dos perímetros irrigados. "Fomos procurados por eles há cerca de um ano, e de lá para cá temos buscado apoio nas esferas estadual e federal para ajudá-los", explica.

Segundo os produtores do Itiúba, são necessários cerca de 35 mil reais por mês para pagar despesas do perímetro, como por exemplo a folha de pagamento do pessoal. No Boacica, esse valor sobe para 50 mil reais. Depois de sucessivas reuniões, surgiu a idéia de procurar o governo estadual em busca de uma solução. Uma das proposta dos irrigantes é de que o estado repasse para os perímetros 8% do valor arrecadado pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FERH). Porém, segundo a secretária Ana Catarina Pires, a própria Lei Nº 5.965/97, que estabelece a Política Estadual de Recursos Hídricos e institui o FERH, não permite que os recursos sejam usados para custeio, mas sim para outras destinações, como projetos de saneamento básico e tratamento de esgotos urbanos.

Outra proposta dos irrigantes é de que todos os municípios ribeirinhos passem a receber parte da taxa de compensação financeira paga mensalmente pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco, a CHESF, como retribuição pelo uso da água para gerar energia, que depois é vendida, e como uma contrapartida pelo malefícios ecológicos causados pela construção de barragens. Em Alagoas, a Chesf repassa para as prefeituras das cidades de Olho D’Água do Casado, Pariconha, Piranhas e Delmiro Gouveia cerca de 45% desta taxa mensal. Outros 45% vão para o estado, que aplica no FERH. Os 10% restantes vão para o governo federal, por meio da Agência Nacional das Águas (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Estima-se que em janeiro de 2007 só o estado de Alagoas tenha recebido cerca de 1 milhão de reais.

Depois de discutirem as duas propostas e outras soluções legais, o governador Teotônio Vilela assumiu o compromisso de buscar, junto a outros órgão estaduais e federais, uma solução que atenda aos agricultores dos dois perímetros de irrigação. O governador confirmou que vai convidar o governador de Sergipe, Marcelo Déda, para somar forças nesse sentido.

Na oportunidade, o deputado federal Givaldo Carimbão expôs a importância dos perímetros de irrigação para a região do Baixo São Francisco, que empregam hoje mais de mil famílias. Ele salientou os resultados obtidos com as safras de arroz, que em média chegam a 5 ou 6 toneladas por hectare, mas já chegou a 12 toneladas por hectare.