Mais Irrigação é lançado por presidenta Dilma com previsão de investimento de R$ 10 bi em 538 mil hectares e 16 estados

Combater os efeitos da estiagem com a irrigação de perímetros públicos, propiciando ao semiárido emprego, renda, desenvolvimento e produção de alimentos. Estes são alguns dos objetivos do Mais Irrigação - um programa ambicioso formatado e coordenado pelo Ministério da Integração Nacional -, que foi lançado nesta terça (13) pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro Fernando Bezerra Coelho no Palácio do Planalto.

Dos 66 perímetros públicos previstos dentro do programa, 31 estão sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os perímetros estão divididos em quatro eixos de investimentos, totalizando 538 mil hectares em 16 estados do país, com investimentos previstos de R$ 10 bilhões – sendo R$ 3 bi de investimento público e previsão de R$ 7 bi em recursos privados.

“Hoje, ao lançar o Mais Irrigação, eu reafirmo um compromisso: nós vamos derrotar a seca e vamos usar para isso o que existe de melhor no mundo da tecnologia. Nós não vamos medir esforços. (…) A irrigação permanente e terras constantemente aproveitadas, sem sombra de dúvidas, são a melhor resposta para seca também. Nós queremos esse modelo bem sucedido e esperamos que ele se espalhe pelo Brasil, recriando oportunidades de produção e esperança”, disse a presidenta Dilma, que frisou a importância da articulação dos grandes produtores com os agricultores familiares, dentro do Mais Irrigação, de modo a que o pequeno produtor possa viver “com a renda de sua propriedade”.

“Com os recursos previstos no programa Mais Irrigação, poderemos alavancar e modernizar nossos projetos, além de implementar muitos outros projetos de irrigação, e com isso aumentar muito a produtividade dos perímetros – e, de alguma forma, poder contribuir para diminuir a desigualdade desse país”, disse o presidente da Codevasf, Elmo Vaz, que, junto com o ministro da Integração Nacional, assinou durante a solenidade dois editais relativos ao projeto Pontal, em Petrolina (PE): um para concessão da exploração agrícola dos 7,8 mil hectares irrigados, e outro para conclusão das obras de infraestrutura do projeto.

“Nós vivemos um momento muito duro com a estiagem, uma das mais violentas dos últimos 50 anos; e portanto nós, governadores, como representantes do nosso povo, realmente mais do que palavras, sentimos uma ação objetiva de solidariedade e de impulso ao desenvolvimento do povo nordestino”, afirmou o governador Jaques Wagner, da Bahia, que falou em nome dos governadores presentes.

De acordo com o ministro Fernando Bezerra, “a agricultura irrigada demonstrou, nos últimos 50 anos, que é um dos instrumentos mais eficazes para gerar emprego e renda no semiárido brasileiro – e emprego de baixo investimento”, destacou.

O Mais Irrigação

Com o programa, o governo federal pretende aperfeiçoar a ocupação agrícola e a gestão da infraestrutura dos perímetros irrigados do país. Entre os resultados a serem alcançados estão os de maximizar a ocupação e aumentar a produtividade das áreas irrigadas, propiciar o uso eficiente e sustentável da água – e, ao mesmo tempo, proporcionar a modicidade da tarifa de água -, além de estabelecer parcerias com o setor privado, sempre enfatizando o apoio à agricultura familiar e aos pequenos irrigantes.

O programa está dividido em quatro eixos. O eixo 1, que traz um novo modelo de exploração unindo Poder Público e iniciativa privada, engloba 8 projetos e 189 mil hectares entre os estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Piauí e Minas Gerais.

Os editais de atração de investimentos da iniciativa privada estarão divididos em duas vertentes: exploração agrícola e infraestrutura e operação das áreas. Destes, seis projetos estão sob responsabilidade da Codevasf: o Salitre e o Baixio de Irecê, na Bahia; o projeto Nilo Coelho e o Pontal, em Petrolina (PE); e a primeira etapa do projeto Jaíba, em Minas Gerais. Os outros dois – Baixo Acaraú, no Ceará, e Platôs de Guadalupe, no Piauí -, estão sob gestão do DNOCS.

O eixo 2 prevê a implantação e revitalização de 13 projetos, os quais somam cerca de 133 mil hectares distribuídos entre oito estados (Roraima, Tocantins, Goiás, Piauí, Ceará, Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul). O investimento público previsto neste eixo é de quase R$ 1 bi, e cinco desses projetos estão sob responsabilidade da Codevasf. Os demais estão a cargo do DNOCS e da Secretaria Nacional de Irrigação (Senir).

No eixo 3 estão os projetos da agricultura familiar e dos pequenos irrigantes. São 27 projetos, sendo que 25 na região Nordeste e 11 sob responsabilidade da Codevasf, totalizando 61 mil hectares. Os investimentos públicos previstos neste eixo também giram em torno de R$ 1 bi. Esses projetos estão distribuídos pelos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Sergipe, Alagoas, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão.

Já o eixo 4 reúne 18 projetos, nove sob responsabilidade da Codevasf, que somam 155 mil hectares, com previsão de receber R$ 89 milhões em investimentos públicos para a fase de estudos e projetos.

Projeto Pontal tem editais lançados na solenidade

Entre os projetos inseridos no eixo 1 está o Pontal, cujo edital para concessão da exploração agrícola dos 7,8 mil hectares irrigados, mais o edital de conclusão das obras de infraestrutura, foram assinados durante a solenidade pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e pelo presidente da Codevasf, Elmo Vaz.

Pelo novo modelo de exploração de perímetros irrigados criado pelo Mais Irrigação, em parceria com a iniciativa privada, o empreendedor agrícola que vencer o certame licitatório e receber a cessão de direito real de uso terá o direito de explorar a área e estabelecer tarifas de irrigação competitivas; por outro lado, terá entre suas obrigações realizar a ocupação produtiva da área e a integração de pequenos produtores à área explorada.

Já os empreendedores que disputarem e vencerem os editais para infraestrutura e operação dos projetos, terão que implantar, operar e manter a infraestrutura de irrigação, e remunerar pelo custo do serviço definido na licitação. Este modelo irá vigorar para todos os perímetros inseridos no eixo 1 do programa.

O Pontal é um dos projetos de irrigação em implantação pela Codevasf. Ele está localizado na área rural do município de Petrolina, em Pernambuco, na margem esquerda do rio São Francisco. O projeto possui uma área de 27.517 mil hectares, dos quais 7.717 hectares são irrigáveis, sendo 3.588 ha do Pontal Sul e 4.129 ha do Pontal Norte. A Reserva Legal (5.539 hectares) já foi definida e implantada, e a área restante é composta por terras de “sequeiro” (não irrigáveis), áreas de canal, estradas e áreas de uso comum.

Com a conclusão do projeto, a estimativa é a geração de 7.811 empregos diretos e 15.622 indiretos. Na agricultura irrigada, há potencial para cultivo das seguintes culturas: abacaxi, algodão, banana, manga, uva, cenoura, feijão, beterraba, limão, milho, melancia, pimentão, produção de leite, peixe e hortaliças.

A produção na área de sequeiro também é economicamente viável, capaz de gerar renda e melhorar as condições de vida da população local. Dentre as atividades possíveis de serem desenvolvidas estão a ovinocaprinocultura (carne, peles, animais vivos e esterco), produção de grãos (milho e feijão), produção de mandioca (farinha), extrativismo (lenha, carvão, umbu) e cultivos de vazante (como o da batata-doce).

Crédito da foto: Roberto Stuckert Filho/ PR