Cisternas do Água para Todos levam mais cidadania ao semiárido nordestino

Atualmente, centenas de famílias que vivem no semiárido nordestino estão sendo beneficiadas com água de qualidade no terreiro de suas residências. Por meio do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – o Água para Todos -, lançado em julho de 2011, o governo federal irá beneficiar, até 2014, 750 mil famílias com a instalação de cisternas de polietileno com capacidade para armazenar até 16 mil litros de água. Com uso desta tecnologia, as populações terão melhores condições de enfrentar os longos períodos de estiagem armazenando a água da chuva captada dos telhados das casas.

Sob a coordenação do Ministério da Integração Nacional, a meta é a instalação de 300 mil cisternas até 2014 pela Codevasf, DNOCS e parcerias com governos estaduais. As demais cisternas estão a cargo dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Saúde (MS), da Fundação Banco do Brasil, e de outras instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil.

Em sua área de atuação, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) já instalou mais de 13 mil cisternas em 27 municípios, em áreas rurais prioritariamente situadas no semiárido nordestino brasileiro, envolvendo recursos da ordem de R$ 65 milhões. Com a aceleração, em julho, do ritmo de validação das famílias, a ampliação das equipes de campo e o aumento de frentes de trabalho das empresas instaladoras das cisternas, a Codevasf assegura o cumprimento da meta de beneficiar 60 mil famílias até dezembro desse ano, para que as famílias possam ter mais tranquilidade durante a seca, e estará dando a partida, ainda esse ano, para validar mais 90 mil famílias, traduzindo investimentos totais de R$ 750 milhões.

Quem já foi beneficiado com a instalação das cisternas de polietileno comemora. É o caso do agricultor Antônio Bento da Silva, morador do Sítio Velho, localizado em Serrita (PE). “Fiz de conta que tenho um açude no terreiro da minha casa. Numa época como essa, a gente sofre demais com a falta de água. Com uma cisterna como essa, melhorou muito. Em 61 anos de vida, acho que esse foi o melhor presente que já recebi até hoje”, conta. Assim como ele, outras famílias que sofrem com a falta de água estarão em pouco tempo usufruindo dos benefícios das cisternas.

Para as comunidades beneficiadas pelo programa, o impacto social é muito grande, como explica o coordenador nacional do Água para Todos na Codevasf, Carlos Hermínio de Oliveira. “Essas comunidades para onde estamos levando essas soluções são populações difusas, que não contam com nenhum tipo de abastecimento de água. É um impacto muito grande, pois elas perdem muito tempo e esforço a procura de água, deixando de fazer outras atividades, inclusive produtivas. A possibilidade de fazer com que a água seja armazenada nas próprias casas traz uma mudança muito importante para essas pessoas, promovendo uma melhor qualidade de vida, entre outros benefícios”, explica.

Essas cisternas, que trazem alento a milhares de nordestinos, possuem tecnologia moderna testada e aprovada em países como México, Austrália e Indonésia. “As principais vantagens das cisternas de polietileno são a resistência do material e a rapidez de execução e condições de armazenamento, que impedem a incidência de luz solar e evitam a proliferação de algas que podem causar danos à água”, explica o engenheiro da Codevasf Elton Cruz, chefe da Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da empresa. A água adequadamente armazenada pode ser usada para beber, cozinhar e escovar os dentes.

Participação social

Antes da instalação da cisterna, a Codevasf segue uma estratégia para garantir a correta distribuição dos reservatórios. Para isso, o programa organiza Comitês Gestores Municipais formado por representantes da sociedade civil organizada, sindicatos de representação rural, associações rurais, igrejas, pastorais e do poder público municipal, além de Comissões Comunitárias. O Comitê auxilia na mobilização local das comunidades visando o cadastramento e validação das famílias a serem beneficiadas.

A indicação das localidades cabe ao Comitê, bem como a relação dos beneficiários, obedecendo aos critérios do programa – famílias de áreas rurais, prioritariamente do semiárido, em situação de pobreza e extrema pobreza associada à carência de acesso à água com renda per capita de até R$ 140,00, desde que inscritas no Cadastro Único, e também aos aposentados que, mesmo possuindo renda per capita familiar acima de R$140,00, vivam exclusivamente de sua renda previdenciária.

Para garantir o perfeito funcionamento e uso adequado das cisternas, são promovidos cursos de Gestão da Água com as famílias beneficiadas. Nessas capacitações os participantes são orientados quanto à utilização da água sem desperdício e instruções para a manutenção dos reservatórios. “O curso é um dos pontos altos do programa. As famílias beneficiárias precisam ter o conhecimento necessário para aproveitar ao máximo o produto recebido, para que não haja nenhum tipo de contaminação da água”, explica Eduardo Mota, coordenador estadual do Água para Todos na Superintendência Regional da Codevasf em Alagoas.

Diante dos resultados obtidos no primeiro ano do programa, Carlos Hermínio de Oliveira avalia positivamente as ações. “A análise dos dados do primeiro semestre de 2012 revela que a metodologia de execução do programa vem assegurando uma expressiva participação social e estabelecidos mecanismos de controle social, que vem sendo bem absorvidos pelas prefeituras municipais, órgãos de governo estaduais e federais, sociedade civil e notadamente pelos beneficiários, o que se traduz num dos pontos fortes do programa. Outro ponto forte é o investimento na capacitação de nossas equipes e das empresas contratadas, e principalmente das famílias beneficiárias do Programa, e com isto vem assegurando uma maior qualificação e melhores resultados dos impactos sociais do Programa”, explica.

Inclusão produtiva

Além do consumo humano – denominado “Primeira Água”, por meio da instalação de cisternas e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água com perfuração e recuperação de poços, o programa Água para Todos também vai garantir água para a produção agrícola e alimentar - o “Segunda Água”. Nessa modalidade de atendimento, o programa vai desenvolver ações que visam a inclusão produtiva das famílias com a instalação de cisternas de produção, construção de barreiros, implantação de kits de irrigação e produção. Para essa segunda etapa do programa, estão sendo preparadas as licitações para deflagrar as ações neste segundo semestre de 2012. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 500 milhões.

Com relação à implantação das cisternas de produção – que terá a capacidade de armazenar até 32 mil litros de água -, a Codevasf está adotando a metodologia testada pela Embrapa de Petrolina-PE, por meio do aproveitamento da “Água de Chuva Armazenada em Cisterna para Produção de Frutas e Hortaliças”. A proposta reúne um conjunto de alternativas integradas que contempla, entre outras, ações estruturantes voltadas para aumentar a disponibilidade hídrica, em especial no semiárido brasileiro, onde o acesso à água de boa qualidade para o consumo das famílias e para produção de alimentos é um dos grandes problemas enfrentados pela população da região.

Plano Brasil sem Miséria

O Água para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, instituído pelo governo federal em julho de 2011. O objetivo é elevar a renda e as condições de bem-estar da população. As famílias extremamente pobres que ainda não são atendidas serão localizadas e incluídas de forma integrada nos mais diversos programas de acordo com as suas necessidades. O Plano é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 140,00 por pessoa. De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros.

O Plano Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva. Com um conjunto de ações que envolvem a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas já existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil, o Governo Federal quer incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro. Mais informações sobre o assunto estão disponíveis no site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – www.mds.gov.br.