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Reunião sobre convênios em Alagoas

O superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo, convidou para uma reunião alguns gestores municipais, cujas prefeituras firmaram convênios com a Codevasf para realização de ações nos seus municípios.
publicado: 12/02/2009 10h03, última modificação: 20/06/2018 17h03

O superintendente regional da Codevasf em Alagoas, Antônio Nélson Oliveira de Azevedo, convidou para uma reunião alguns gestores municipais, cujas prefeituras firmaram convênios com a Codevasf para realização de ações nos seus municípios. O objetivo foi  tratar da execução dos respectivos convênios.

Em atendimento ao convite, compareceu à sede da Codevasf em Penedo (AL) o prefeito de Major Izidoro, Ítalo Suruagy do Amaral, acompanhado de técnicos da prefeitura que se reuniram com o superintendente e técnicos da Empresa. No encontro, foram discutidas as principais diretrizes a serem seguidas na execução dos convênios, as formas de acompanhamento e fiscalização e os cuidados a tomar para garantir uma futura prestação de contas sem problemas.

Foram firmados, no final do exercício de 2008, três convênios com o município de Major Izidoro, com valor total de responsabilidade da Codevasf de mais de R$ 620 mil, acrescidos ainda das contrapartidas. Os objetos conveniados são a aquisição de equipamentos agrícolas (trator e implementos), no valor de R$ 190 mil; a recuperação de algumas estradas vicinais, no valor de R$ 113,9 mil e a construção de uma unidade de beneficiamento de leite, com investimentos da ordem de R$ 320 mil.

Outro ponto importante tratado na reunião foi sobre o novo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV), instrumento obrigatório, a partir de setembro de 2008, para celebração dos convênios e contratos.

Segundo o responsável pela Unidade Regional de Controle de Contratos e Convênios, Eronides Gomes Tavares Júnior, o novo sistema tem como objetivo o levantamento e registro corretos das informações, objetivando a transparência de todo o processo. “ Esse sistema é um processo transparente e qualquer cidadão pode acompanhar on line o andamento através da internet no endereço www.convenio.gov.br”, afirma Eronides Júnior.

A Superintendência Regional de Alagoas foi a pioneira na utilização do SICONV de forma plena, ou seja, desde o cadastramento até o registro efetivo no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).

Em Alagoas, foram registrados até o momento 11 convênios obedecendo às normas dos SICONV, totalizando investimentos da ordem de 3,4 milhões de reais. Dentre eles podem ser destacados, a construção de passagens molhadas e construção da barragem de Pita Chinam, no município de Canapi; implantação de uma unidade de beneficiamento de hortaliças na região da cooperativa Pindorama, no município de Coruripe; recuperação e construção de estradas vicinais Jacaré dos Homens; construção de passagens molhadas e implantação de pequenos projetos de irrigação na zona rural do município de Carneiros; aquisição de equipamentos para coleta e transporte de resíduos sólidos e mais equipamentos agrícolas para o município de Penedo.