Comunidade quilombola

A comunidade de Pau D’arco Parateca, em Malhada, no Oeste baiano, ficou em festa. Ao todo, vivem no local 423 famílias em 41.780 hectares. A outra parte do território quilombola já está em fase de regularização fundiária. O diretor da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf, Jonas Paulo, ressaltou a importância do ato de legalização, "pela primeira vez no estado, uma comunidade quilombola recebeu o título de propriedade da terra", enfatizou.
A ocupação da comunidade Pau D’arco Parateca começou na segunda metade do século XVI, com destaque para a criação de gado e a mineração. A região entrou em decadência econômica no início do século XVIII, o que possibilitou a
insurgência da população escrava contra a ocupação de terras. Os negros se
estabeleceram e se desenvolveram nas terras próximas às fazendas dos brancos
principalmente devido à doação de uma légua de terras para Nossa Senhora
Santana e para eles.

O presidente da Associação Agroextrativista das comunidades Pau D´arco Parateca, Donizete Moreira da Silva, recebeu uma cópia do Relatório de Identificação, Reconhecimento e Delimitação (RTIRD) do território quilombola e do registro em cartório da propriedade titulada. “Há muito tempo estava esperando por esse momento. Foram 14 anos de luta. Estamos todos muito felizes”, destacou ele.
Bisneta e neta de escravos, a aposentada Gersy Moreira da Silva, 70 anos, disse
que a titulação é uma grande conquista para a comunidade, onde são cultivados
feijão, milho, mandioca e abóbora para consumo próprio. “Na escravidão, os meus antepassados sequer tinham terras e precisavam trabalhar para os outros.
Felizmente, isso mudou e vamos poder pescar, criar porcos e ovelhas sem ninguém nos incomodar”, frisou.
Em 2006, o Incra trabalha com a regularização fundiária de 16 territórios
quilombolas na Bahia. Neste ano, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)
o resumo do RTIRD de cinco territórios quilombolas. Tiveram início, em 2006, os
trabalhos de identificação, reconhecimento e delimitação em seis territórios
quilombolas, onde vivem cerca de 960 famílias. Esse processo é essencial para
ser feito RTIRD, cuja publicação no DOU possibilita o começo da regularização
fundiária.