Codevasf entrega cadastro fundiário do Piauí ao governo do Estado

A Codevasf participou, na última quarta-feira (13), no Salão Azul do Palácio de Karnak, em Teresina, de uma reunião técnica para apresentação e entrega do cadastro e georreferenciamento de imóveis rurais em municípios do Piauí. Entre os principais objetivos desse trabalho está a possibilidade de se montar um mapa fundiário definido da região, bem como dar apoio ao Programa de Desenvolvimento Florestal do Vale do Parnaíba. Outra finalidade é garantir regularidade jurídica desses imóveis para facilitar o acesso aos créditos e à assistência técnica, tanto do produtor rural quanto do agricultor familiar.

Participaram da reunião o governador Wellington Dias; o superintendente regional da Codevasf no Piauí, Guilherme Almeida Gonçalves de Oliveira; e a coordenadora geral de Reordenamento Agrário, Gervânia Aparecida da Silva Lobo. Ainda estiveram presentes representantes do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater); da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag); do Instituto de Terras do Piauí (Iterpi); do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra); da Secretaria de Desenvolvimento Rural; do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Teresina; da Fundação Agente e da empresa Planacon, responsável pela execução do Cadastro.

O superintendente regional da Codevasf no Piauí, Guilherme Almeida, explica que "a Companhia repassou as peças técnicas (plantas, memorial descritivo e dados) ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que colocará à disposição do Iterpi. O Instituto permitirá que os dados sejam sistematizados e incluídos no Sistema de Gestão Territorial (SGT), desenvolvido em software livre". Ele completa que as informações também serão encaminhadas ao Incra para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).

O Cadastro, que teve início em fevereiro de 2006, contém estudo de georreferenciamento de imóveis em 21 municípios do Piauí e foi objeto de destaque administrativo concedido à Codevasf pelo MDA. O valor total do contrato é de cerca de R$ 1,5 milhão. A área georreferenciada é de 999.676,1334 hectares.

Os municípios com o mapa fundiário concluído são: São Pedro do Piauí; Santo Antonio dos Milagres; Palmeirais; Amarante; Angical do Piauí; São Gonçalo do Piauí; Jardim do Mulato; Regeneração; Hugo Napoleão; Água Branca; Olho D’água do Piauí; Lagoinha do Piauí; Agricolândia; Miguel Leão; Curralinhos; Monsenhor Gil; Lagoa do Piauí; Beneditinos; Demerval Lobão; Altos e Pau D’Arco do Piauí.