Balanço do PAC destaca ações do MI

No 8º Balanço do Programa de Aceleração Crescimento (PAC), apresentado na última quinta-feira (08/10), em Brasília, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou o andamento das obras do Projeto de Integração do rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional nos últimos dois anos. O ritmo das obras acelerou nos dois canais: no Eixo Leste o avanço é de 16 %, e no Norte é de 13,7%.

A Ministra destacou a importância do Projeto São Francisco para a região. “Esta é uma obra significativa para governo federal”, disse. Afirmou, ainda, que a água que será levada pelos canais para uma das regiões mais áridas do país vai servir tanto para consumo humano quanto animal e para atividades que visam o desenvolvimento econômico. Dilma disse ainda que, mesmo com os impedimentos que a obra enfrentou,desde de fiscalização de órgãos de controle até negociações com as populações nas áreas por onde os canais passarão, os avanços são consideráveis.

O Projeto São Francisco emprega hoje diretamente cerca de oito mil trabalhadores e este fato, segundo o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, está mudando a realidade sócio-econômica da região. “Até o final do ano o número de empregos só nas obras do Projeto será de 10 mil e com isso a economia local cresce”, destacou o Ministro.

O PAC garantiu cerca de R$ 5 bilhões para obras, estudos, projetos e demais ações do Projeto São Francisco, que engloba a construção de dois canais, os Eixos Norte e Leste. A obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, além de gerar emprego e promover a inclusão social.

No Eixo Leste, que levará água aos Estados de Pernambuco e Paraíba, o Batalhão de Engenharia do Exército executou 34,5 % do canal de aproximação de 6 km e 77,7 % da Barragem de Areias, em Floresta (PE). No Eixo Norte, que atenderá os Estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, o Exército já executou 40 % do canal de aproximação de 2,1 km e 35 % da Barragem de Tucutu, no município de Cabrobó (PE).

A obra foi dividida em 14 lotes e cada um deles se encontra em um estado de avanço diferente. No Eixo Norte, que engloba os lotes 1 ao 7 além do lote14, o lote mais avançado é o 1, com 27,5 % das obras executadas. No Eixo Leste, lotes 9 ao 13, o lote 11 é o mais avançado com 38,3 % executados.

Programas ambientais - Para a realização das obras do Projeto São Francisco estão sendo desenvolvidos 36 Programas Básicos Ambientais (PBAs), que visam a eliminação, minimização e controle dos impactos ambientais provocados pela implantação e operação do empreendimento.

Até abril deste ano, foram executados 28 % dos Programas Básicos Ambientais em cada um dos Eixos. Em agosto último, foi concluída a construção de 86 casas e ainda estão em construção 196 casas e três postos de saúde para comunidades indígenas e quilombolas. A construção das casas da Vila Produtiva Rural do Junco foi concluída no último dia 10 de setembro e serão entregues na próxima semana.

Ainda no âmbito dos PBAs, estão sendo executados estudos do bioma caatinga, abrangendo fauna, flora e sítios arqueológicos e históricos; análise da qualidade da água de todos os rios que compõem o sistema do Projeto São Francisco; programa de educação ambiental e comunicação social; e projeto de apoio aos assentamentos ao longo dos canais.

Revitalização do São Francisco - No Programa de Revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, que abrange os Estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Sergipe, serão concluídas até o final deste mês as obras de recuperação ambiental em sete assentamentos e territórios rurais e de construção do Centro de Referência de Arapiraca, em Alagoas. A conclusão do Centro de Referência em Recuperação do Bioma Caatinga, em Juazeiro (BA), está prevista para dezembro deste ano.

Na área de esgotamento sanitário, o PAC destina R$ 1 bilhão para obras em 198 municípios. Já foram concluídas obras nos municípios mineiros de Bambuí, Jaíba, Japaraíba, Medeiros,Três Marias, Arcos, Doresópolis, Papagaios e Vargem Bonita além do município pernambucano de Exu. As obras em 59 municípios estão em estágio de ações preparatórias, 24 em estágio de licitação e 101 já estão em andamento. Até dezembro de 2009, mais 26 municípios estarão concluídos.

Para coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, os recursos previstos para 2007-2010 são de R$ 83 milhões. Com o objetivo de implantar 20 sistemas de tratamento de resíduos sólidos, as obras de 18 sistemas estão em estágio de ações preparatórias, duas em andamento – Janaúba (MG) e Ibimirim (PE) –, com previsão para conclusão em dezembro deste ano.

A navegabilidade do rio São Francisco será melhorada, inicialmente no trecho Ibotirama – Juazeiro, na Bahia. O investimento é de R$ 100 milhões e a meta é de 320 km de hidrovia navegável. Já foram concluídas a margem esquerda (1.100 metros) e direita (700 metros) do campo de provas. Ainda foram concluídas as obras civis de realocação das casas da Vila do Louro em setembro.

O Programa Água para Todos, que prevê a implantação de sistemas de abastecimento de água em 106 municípios da calha do rio São Francisco, também foi destaque no balanço do PAC. Os recursos são de R$ 306,9 milhões de 2007 a 2010. Um total de 7.945 cisternas em 54 municípios foram concluídas: 890 em Alagoas, 4.231 na Bahia, 896 em Minas Gerais, 1.397 em Pernambuco e 531 em Sergipe.

FONTE: site do Ministério da Integração Nacional - www.integracao.gov.br