Avanços da Revitalização

As obras de contenção das erosões nas margens do rio São Francisco, nos Perímetros Irrigados de Cotinguiba/Pindoba e do Betume, nos municípios de Propriá, Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores e Pacatuba, a superintendência da Codevasf, em Sergipe, amplia o leque de ações dentro do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco. Orçado em 4,2 milhões de reais, o Projeto de contenção dos diques consiste no retabulamento das margens erodidas, implantação de estrutura de proteção em material rochoso (pedras) e proteção vegetal dos diques de proteção nos locais em que a ação erosiva já provocou desbarramento.

No Perímetro Irrigados de Cotinguiba/Pindoba, as obras estão sendo realizadas em dois trechos: o primeiro, no setor Cotinguiba, com uma extensão de 1.400 metros, incluindo o realinhamento e reimplantação do dique de proteção; e o segundo, no setor Pindoba, com 700 metros de extensão, onde o dique de proteção já se encontrava em acelerado processo erosivo, comprometendo a integridade das estruturas de irrigação e drenagem ali implantados. No Perímetro Irrigado de Betume, as obras acontecem nas imediações do Povoado Serrão, no município de Ilha das Flores, em uma extensão de 130 metros.

Ações Concretas

O superintendente da Codevasf, em Sergipe, Paulo Viana, lembrou que os governos em todos os níveis, historicamente, não atentaram para a grande questão causada pela falta de políticas públicas para atender à revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco. O programa passou a ser executado com o objetivo de promover a recuperação, a conservação e a preservação da bacia do São Francisco, por meio de cinco linhas de ação: a Gestão e Monitoramento Ambiental, Agenda Socioambiental, Proteção e Uso Sustentável dos Recursos Hídricos, Qualidade e Saneamento Ambiental e Economia Sustentável.

Algumas ações já realizadas e em andamento pela Codevasf incluem a construção de viveiro para 50 mil mudas/ano de espécies nativas e exóticas, no Perímetro de Irrigação do Betume, a realização de palestras e oficinas de educação ambiental em escolas e comunidades do Baixo São Francisco, beneficiando quase duas mil pessoas entre alunos e professores, sobre as formas de conservação e preservação do meio ambiente, visando fomentar ações proativas em benefício dos recursos naturais, em especial, a água e o solo.

Além da recuperação da infra-estrutura física, beneficiando uma população de 1.280 irrigantes com custo de quase três milhões de reais, aplicados na aquisição e recuperação de eletrobombas, canais de irrigação, dique de proteção interno e desassoreamento de drenos; o monitoramento da qualidade de água nos três Perímetros, objetivando identificar a qualidade física, química e biológica da água utilizada para irrigação e piscicultura, com investimento da ordem de 35 mil reais; e o Projeto de Revitalização Ambiental dos Perímetros de Irrigação de Betume, Cotinguiba/Pindoba e Propriá, com realização de um diagnóstico ambiental e o planejamento de ações nas áreas de educação ambiental, destinação correta de lixo e resíduos de agrotóxicos, monitoramento do solo e água, gerenciamento e criação de reserva legal e áreas de proteção permanente.

Sistemas de abastecimento de água estão sendo implantados em 16 povoados do Baixo São Francisco de Sergipe, com benefício para 6.527 pessoas e investimento de cerca de 4 milhões de reais nos municípios de Monte Alegre, Porto da Folha, Brejo Grande, Ilha das Flores, Pacatuba e Propriá, que passam a dispor de água tratada. E para evitar a inundação decorrente das chuvas, estão sendo implantados projetos de macro-drenagem com limpeza e desassoreamento de riachos, córregos e coletores, escavação e revestimento de valas em concreto, construção de bueiros, pontilhão e ponte, além de recuperação de eletrobombas nos municípios de Brejo Grande, Ilha das Flores e Neópolis, beneficiando uma população de 13.500 pessoas com um custo de 610 mil reais.

Como parte das políticas públicas de desenvolvimento regional, a Codevasf e a Secretaria de Programas Regionais do Ministério da Integração Nacional estão implantando ações para estruturação dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) de apicultura, aqüicultura e ovinocaprinocultura, esforços que se inserem na Linha de Ação 5, de Economias Sustentáveis, do Programa de Revitalização.

Dentre as ações desenvolvidas, foi firmado convênio com a Federação dos Apicultores de Sergipe - FAPISE, visando implementar ações, iniciadas em 2005, para estruturação de Unidades de Beneficiamento de Mel na região. Já foram capacitados, no total, 150 apicultores e foram doadas 350 colméias, com benefício para 138 famílias. Além disso, estão sendo reformadas cinco Casas de Mel no Sertão sergipano. O fortalecimento das ações busca aumentar a produtividade e a competitividade do produto no mercado e promover a atividade apícola no Estado de Sergipe. A expectativa da Codevasf é que, com o apoio de parceiros locais importantes, sejam beneficiadas, ainda neste ano, mais 50 famílias da região na atividade apícola. Além da Fapise, estão envolvidos com a ação as prefeituras municipais de Monte Alegre de Sergipe, Poço Redondo, Porto da Folha e Canindé do São Francisco, e ainda, o Sebrae e Instituto Xingó, com quem a Codevasf também firmou convênio no valor de quase 90 mil reais. Como resultado dessa articulação, prevê-se a colheita, no período 2006/2007, de mais 2.000 kg de mel, aproximadamente, quantidade 200% superior a obtida pelo mesmo grupo no biênio 2004/2005. As ações de apicultura também envolvem os municípios de Pirambu, Brejo Grande, Pacatuba, Japaratuba, Santana do São Francisco.

O Arranjo Produtivo Local da Aqüicultura recebeu também investimentos, com recursos do Programa de Revitalização, linha de ação de economias sustentáveis, componente gestão de recursos pesqueiros para incentivo à produção racional de peixe, aumento da renda do ribeirinho e redução da pressão sobre a fauna piscícola nativa. A construção da Unidade de Beneficiamento de Pescado de Propriá, com recursos da ordem de R$ 1.260.000, em parceria com a Seap/PR, o MDA/Pronaf e a Infopesca, bem como a operação da Estação de Piscicultura do Betume, em Neópolis, somam-se a outras ações neste segmento.

A elaboração do Censo Aqüícola do Baixo São Francisco, do Plano de Marketing do Pescado produzido no Baixo São Francisco, de Estudos de Mercado do Pescado – Aracaju, Maceió, Recife, Salvador (Conv. Codevasf/ Infopesca), do Estudo do Mercado Mundial da Tilápia, aliam-se à capacitação de técnicos e de produtores, seminários e palestras e à realização de peixamentos para recomposição da ictiofauna. A experiência de produção de peixes juvenis (Projeto Lagoa Campinhos) no Pontal dos Crioulos, em Amparo do S. Francisco, de piscicultura em tanques-rede tem o objetivo de garantir a pesca para 90 famílias de quilombolas, via produção de juvenis, em parceria com a Associação dos Quilombolas da Lagoa Campinhos.