Audiência pública sobre Projeto Pontal em Petrolina

O Ministério da Integração Nacional (MI) realizará audiência pública, em Petrolina (PE), com o objetivo de apresentar a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) a ser implantada no Projeto de Irrigação Pontal, além de prestar esclarecimentos sobre o tema e colher sugestões dos presentes. A audiência ocorrerá no próximo dia 25 de julho. Para melhor organização das apresentações durante o evento, os interessados poderão manifestar os temas que gostariam de incluir nas audiências por meio de formulário no site do Ministério da Integração Nacional. O formulário estará disponível nos 15 dias anteriores à audiência no endereço eletrônico: http://www.mi.gov.br/projetopontal/. O evento será realizado às 14h, no auditório do SEST/SENAT, Rua Zito de Souza Leão Nº 10, Km 02.

O Projeto Pontal, localizado em Petrolina (PE) na região do semi-árido, envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.717 serão destinados à irrigação, com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O resto da área é destinado a atividades de sequeiro e reserva legal. Aproximadamente 90% das obras do canal de irrigação da etapa sul já estão concluídas.

A estruturação da parceria é coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Em abril de 2008, as documentações referentes ao projeto foram submetidas ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O Projeto de Irrigação Pontal deverá ser a primeira PPP na área federal. Caberá ao parceiro privado concluir as obras do perímetro iniciadas em 1996. Outra obrigação dos investidores privados será a operação e manutenção da infra-estrutura comum de irrigação (canais, bombas, dutos, etc.), além da ocupação das terras, uma das maiores dificuldades que o governo enfrenta nos seus projetos.

Os investimentos previstos para a conclusão das obras de infra-estrutura de uso comum são estimados em R$ 94 milhões, o que não inclui os investimentos dentro dos lotes irrigados. O governo pagará ao longo de 25 anos, que é o prazo do contrato, no máximo R$ 208 milhões (ou R$ 113 milhões, a valor presente), a título de contraprestação, valor que pode ser reduzido pela competição durante o processo licitatório.

Ao final do contrato, o projeto (terras e infra-estrutura de uso comum) reverterá ao poder público, que poderá fazer nova licitação. O governo espera a geração de 20 mil empregos diretos e indiretos quando o projeto estiver em pleno funcionamento, no prazo máximo de seis anos. Todavia, as minutas de edital e contrato em análise contêm mecanismos que estimulam os investidores a iniciar a ocupação das terras em tempo bem menor, algo como dois anos a partir da assinatura do contrato.

A geração de empregos e a integração de pequenos produtores são os itens mais importantes para o governo, tanto que nos critérios de licitação ofereceu maior peso às propostas que derem preferência a ocupar maiores porções de terra com pequenos agricultores. Com a opção pelo modelo de PPP, o governo espera estabelecer uma nova alternativa nos projetos de irrigação, propiciando aos pequenos agricultores a oportunidade de inserção nas cadeias produtivas do agronegócio.

Mais informações sobre o Projeto de Irrigação Pontal estão disponíveis em: www.mi.gov.br/projetopontal .