Treinamento sobre licitações e contratos na Codevasf/Sergipe

Atualizar os participantes sobre os novos enfoques jurídicos quanto à obrigatoriedade da aplicação da modalidade de pregão nas licitações. Este é o objetivo principal do treinamento em licitações e convênios que acontece de hoje (29) e amanhã na Codevasf em Sergipe. Um enfoque especial é dado ao segmento de licitações nas modalidades de pregão presencial e eletrônico, além do repasse de recursos da União às entidades convenentes e restrição para celebração de convênios impostas pela Lei Eleitoral, visando à padronização dos procedimentos.

O treinamento está sendo ministrado por equipe técnica da Codevasf/Sede, formada por Lucianita Dayrell, chefe da Secretaria de Licitações; Viviane Moura, chefe da Assessoria Jurídica; e Luciana Coelho, Técnica em Desenvolvimento Regional. “O objetivo principal do treinamento é prestar um assessoramento aos convenentes (prefeituras, Distritos e ONGs), parceiros da Codevasf, nas atividades voltadas para o desenvolvimento regional. O foco principal é a aplicação da modalidade de licitação de pregão presencial e eletrônico, conforme prevê a legislação em vigor desde 1994 e suas alterações, que hoje é extensiva aos Estados e Municípios”, informa a Chefe da Secretaria de Licitações, Lucianita Dayrell.

Considerando que o governo federal, por ser o maior comprador do país, está implementando novos instrumentos de modernização e transparência nos processos de aquisição de bens e serviços, entre os quais os pregões eletrônico e presencial, a Secretária de Licitações conclui que “a Codevasf espera fazer com que seus parceiros apliquem os novos instrumentos disponibilizados pelo governo federal em seu portal de compras, sobretudo na aplicação do Programa de Revitalização do São Francisco, para onde são direcionados os exercícios práticos do treinamento”.

A iniciativa do treinamento faz parte do esforço do governo federal em modernizar, desburocratizar, aumentar a eficiência e reduzir o custo de suas aquisições e contratações dando-lhes maior grau de transparência. Participam do curso 36 técnicos da Codevasf, dos Distritos de Irrigação, das Prefeituras de Brejo Grande, Capela, Neópolis, Pacatuba e Propriá, da Embrapa, além de representantes de instituições convenentes.