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Atualização em licitações e convênios

Técnicos da Superintendêcia da Codevasf em Juazeiro (BA) participaram, durante três dias, do curso de licitações e convênios. A iniciativa faz parte do esforço do governo federal em modernizar, desburocratizar, aumentar a eficiência e reduzir o custo de suas aquisições e contratações dando-lhes maior grau de transparência. No curso foi destacado o segmento de licitações nas modalidades de pregão presencial e eletrônico.
publicado: 27/03/2006 15h25, última modificação: 01/11/2022 14h09

Técnicos da Superintendêcia da Codevasf em Juazeiro (BA) participaram, durante três dias, do curso de licitações e convênios. A iniciativa faz parte do esforço do governo federal em modernizar, desburocratizar, aumentar a eficiência e reduzir o custo de suas aquisições e contratações dando-lhes maior grau de transparência. No curso foi destacado o segmento de licitações nas modalidades de pregão presencial e eletrônico.

O objetivo do treinamento foi atualizar os participantes sobre os novos enfoques jurídicos, quanto à obrigatoriedade da aplicação da modalidade de pregão nas licitações e em especial com repasse de recursos da União às entidades convenentes e restrição para celebração de convênios impostas pela Lei Eleitoral, visando à padronização dos procedimentos.

Participaram do curso, além de técnicos da Codevasf, representantes de instituições governamentais e não-governamentais, técnicos dos Distritos de Irrigação e de Prefeituras da região. A representante da Prefeitura Municipal de Campo Formoso (BA), Marleide Borges, falou que o curso foi muito proveitoso e certamente vai abrir muitas portas para o município. “O material que nós vamos levar e os conhecimentos aqui adquiridos já serão postos em prática, pois para se firmar convênio com qualquer órgão da União é necessário aplicar a modalidade de pregão”, completou.

O curso foi ministrado pelas técnicas da Codevasf/Sede, Viviane Moura, chefe da Assessoria Jurídica; Lucianita Ribeiro Dayrell, chefe da Secretaria de Licitações (PR/SL), e Messias Carvalho da Silva, técnico em desenvolvimento regional. “Esse treinamento está sendo ministrado em todas as Superintendências Regionais, buscando dar mais eficiência e transparência nos processos licitatórios e na formalização de convênios com as entidades públicas”, destaca Lucianita. Ela diz que o governo federal, por ser o maior comprador do país, está implementando novos instrumentos de modernização e transparência nos processos de aquisição de bens e serviços, entre os quais os pregões eletrônico e presencial.