Desocupação do Projeto Salitre

As cerca de 200 famílias de agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) têm prazo até amanhã (16/03) para abandonar a área do Projeto de Irrigação do Salitre, em Juazeiro (BA), ocupada por elas desde a madrugada da última segunda-feira. A decisão consta de mandado de reintegração de posse expedido ontem (14/03) pelo juiz federal de Juazeiro, que acolheu solicitação nesse sentido da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), dona da área e responsável pela implantação do projeto.

"Sem desconhecer os graves problemas atinentes à terra no Brasil, entendo que o Poder Judiciário deve zelar pela garantia do império do Estado, temperado mediante o Estado de Direito e a atuação justa", afirma o juiz no seu despacho. Ele determinou aos líderes da ocupação, aos oficiais de justiça, aos policiais, aos advogados e aos dirigentes da Codevasf que, no cumprimento de sua decisão, se acautelem, "evitando exacerbação de comportamentos".

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, havia determinado à presidência da Codevasf que tomasse todas as providências judiciais cabíveis para a desocupação da área invadida. O ministro também instruiu a direção da empresa no sentido de excluir, definitivamente, do plano de assentamento do projeto Salitre todos os que invadiram a área do projeto Salitre.