Mais escrituras para implantar Projeto Jequitaí

A Codevasf dá continuidade à implantação do Projeto Jequitaí (MG). Na última sexta-feira (10), a Companhia recebeu mais onze escrituras de propriedades situadas no perímetro de abrangência do projeto. Todas as áreas foram adquiridas através de acordo amigável, sem necessidade de desapropriação. Com as novas escrituras, são contabilizados 895,99 hectares e um total de 14 propriedades adquiridas pelo governo, que custaram até agora um montante de R$ 2, 6 milhões.

Na solenidade de assinatura das escrituras, no escritório da Empresa em Jequitaí, o superintendente regional da Codevasf, Anderson Chaves, fez questão de frisar que aquele ato era mais um tijolo que se assentava para a concretização do Projeto Jequitaí, “um sonho de mais de 40 anos de todos aqui presentes e que está se tornando realidade”. Ele lembrou também que não tinha sido necessário até o momento desapropriar ninguém, “todos que aqui estão venderam de livre e espontânea vontade, pois a Codevasf está avaliando as terras com muita justiça”.

Segundo informações da equipe encarregada das negociações com os proprietários, inicialmente está sendo dada preferência às áreas que ficam localizadas no eixo das barragens que serão construídas. Com as escrituras assinadas, mais da metade dessa área já foi adquirida pela Codevasf, o que facilita a licitação das obras. Além disso, também já estão sendo compradas propriedades localizadas na bacia de inundação, como é o caso de quatro situadas em Francisco Dumont, cujos proprietários assinaram as escrituras na última sexta-feira.

Segundo o engenheiro agrônomo Antônio Carlos Ramalho Marques, que preside a comissão encarregada das desapropriações, até o momento a Codevasf não tem tido maiores problemas para negociar com os proprietários, “pois está pagando um preço muito justo, o que facilita as negociações”. A média paga por hectare até agora foi em torno de R$ 2.920,00, considerada mesmo um pouco acima do valor de mercado no momento. “Ainda que em muitos casos o proprietário coloque um valor sentimental em suas terras, não temos tido problemas incontornáveis. Sempre tem sido possível chegar a um acordo, pois a avaliação não deixa de fora nenhuma benfeitoria”, ressalta Ramalho Marques.

Na bacia de inundação do Projeto Jequitaí estão localizadas 240 propriedades, somando cerca de 12 mil hectares, o que significa que já foram adquiridas até agora pelo governo 6% das propriedades e 7% da área total. “Parece pouco, mas é bem provável que até o final de 2006 estejamos com boa parte da área liberada, ainda que na verdade, o governo tenha um prazo bem maior para a aquisição, já que a construção das duas barragens deverá se estender por mais de três anos”, acentua Anderson Chaves. No orçamento da 1ª Superintendência Regional de Montes Claros neste ano existe uma dotação de 14 milhões de reais para as desapropriações das áreas situadas na bacia de inundação do projeto.