Projetos para recuperação do São Francisco em Sergipe

A Codevasf de Sergipe, em parceria com os ministérios da Integração (MI) e do Meio Ambiente (MMA), promove hoje (25) e amanhã oficinas para definir áreas e projetos prioritários para recuperação do rio São Francisco no Estado. O evento está sendo organizado pelo Núcleo de Articulação do Programa de Revitalização do São Francisco em Sergipe (NAP).

Para 2005, o MI e o MMA orçaram R$ 98 milhões para investimentos na recuperação do rio. O Ministério das Cidades está disponibilizando R$ 620 milhões para tratamento de esgotos e outras obras de saneamento nas 250 cidades nas margens do São Francisco. Sete ministérios estão envolvidos na recuperação do manancial, que necessita de R$ 6 bilhões nos próximos vinte anos.

Após apresentação do Programa de Revitalização com suas linhas de ação, componentes, atividades e metas haverá a apresentação dos projetos existentes e dos já encaminhados ao NAP/SE e aos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional. Posteriormente, em trabalhos de grupo, serão definidos planos de ações prioritárias para 2005, dentro de cada linha do Programa, e definida uma agenda do NAP com proposição de oficinas regionais interestaduais.

Definido desde novembro de 2004, o primeiro prazo para que governos, organizações da sociedade civil e de produtores e entidades de ensino e pesquisa apresentem projetos voltados à revitalização do São Francisco se encerra em 30 de abril. Uma nova convocatória está prevista para 30 de junho. As propostas poderão ser entregues na gerência do Ibama e na sede da Codevasf – Sergipe.

Segundo o coordenador do NAP/SE pela Codevasf, Sérgio Hughes Carvalho, os projetos que melhor atendam às necessidades de recuperação da bacia serão encaminhados ao Comitê Gestor do Programa de Revitalização, formado por representantes do governo federal, da sociedade civil, dos usuários de águas, do Comitê de Bacia e dos setores produtivos.

AÇÕES - O trabalho de revitalização da bacia do São Francisco começou em 2004, quando foram destinados cerca de R$ 36 milhões pelos ministérios do Meio Ambiente e da Integração. As ações se concentraram em recuperação de lixões, apoio à formação e estruturação de comitês de bacias, recuperação de equipamentos dessalinizadores, desassoreamento de rios, córregos e barragens, limpeza de açudes, reflorestamento de nascentes, de margens e áreas degradadas, estudos e pesquisas sobre o rio principal e seus afluentes.

Nos próximos dias, o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançará um edital para recuperação de nascentes e matas ciliares de todo o país. Pelo menos R$ 7 milhões dos R$ 15 milhões do edital serão destinados à bacia do São Francisco. Os recursos são dos ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional.

Além desses recursos, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional, de autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), que cria o Fundo de Revitalização Hidroambiental e de Desenvolvimento Sustentável do São Francisco, para os próximos 20 anos. Para o superintendente Paulo Viana, os recursos para a recuperação do rio poderiam triplicar com a aprovação da proposta de emenda, garantindo a concretização dos projetos a serem definidos como prioritários durante a oficina.