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Folha de Pernambuco: revitalização é discutida

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, irá se reunir amanhã (20) no plenário, em Brasília, com a Comissão Especial da Revitalização da Bacia do São Francisco para debater a criação do Fundo que irá revitalizar o sistema hidroambiental e promover o desenvolvimento sustentável das populações ribeirinhas.
publicado: 13/10/2004 06h00, última modificação: 13/10/2006 09h46

O ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, irá se reunir amanhã (20) no plenário, em Brasília, com a Comissão Especial da Revitalização da Bacia do São Francisco para debater a criação do Fundo que irá revitalizar o sistema hidroambiental e promover o desenvolvimento sustentável das populações ribeirinhas.

 A medida consiste numa Proposta de Emenda Constitucional (PEC 524/02) do Senado, que acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, afim de instituir o Fundo, que será constituído de 0,5% dos recursos oriundos dos impostos de competência da União (IPI, IR, PIS, COFINS).

A comissão responsável pela criação do Fundo, constituída por 31 parlamentares titulares e 20 suplentes, é presidida pelo autor do requerimento para a reunião, o deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA).

Com investimentos de R$ 26 milhões para este ano, o Governo Federal já iniciou algumas ações de revitalização do rio São Francisco. As atividades - localizadas principalmente em Minas Gerais, onde o rio nasce - devem recuperar os trechos degradados, recompor as matas ciliares, combater o assoreamento do rio, promover o tratamento dos esgotos e estimular o desenvolvimento sociocultural das populações que vivem às suas margens. Em 2005, as dotações específicas do Orçamento Geral da União serão ampliadas para R$ 100 milhões, exclusivamente para as ações de revitalização.