Parque Nacional na Bahia e Sergipe

Ministério Integração Nacional

Brasília - Uma das propostas a serem submetidas aos sete Núcleos de Apoio ao Programa de Revitalização do São Francisco - o último deles foi instalado terça-feira (5) em Pernambuco - será a criação de um parque nacional e de uma área de proteção ambiental (APA) na região do Baixo São Francisco, entre os municípios de Paulo Afonso, na Bahia, e Poço Redondo, em Sergipe.

A sugestão recebeu o parecer positivo dos membros do Programa de Revitalização do São Francisco e da Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Xingó e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), durante reunião realizada em Sergipe na semana passada. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o Parque Nacional do Cânion do São Francisco e a Área de Proteção Ambiental de Xingó, ainda com nomes provisórios, ajudarão a preservar e a recuperar uma parcela da Caatinga, único bioma exclusivamente brasileiro e ameaçado de extinção.

Os limites do Parque serão restritos ao entorno do reservatório da Usina de Xingó. A APA de Xingó será delimitada no entorno do parque, desde a Usina de Paulo Afonso, na Bahia, até a região de Poço Redondo, em Sergipe, abrigando todo o cânion do São Francisco. A APA funcionará como uma "zona de transição", onde poderão ser desenvolvidas algumas atividades produtivas, ampliando a proteção ao Parque Nacional.

A unidade de conservação atingirá pelo menos nove municípios nos estados da Bahia, Sergipe, Pernambuco e Alagoas. Tanto o parque quanto a APA terão seus limites definidos pelos órgãos federais em parceria com os Estados e outras instituições envolvidas no processo. "Essas reservas servirão para preservar parte da Caatinga e ainda para desenvolver o potencial turístico regional, evitando a ação humana descontrolada e garantindo a manutenção dos recursos naturais e a qualidade de vida das populações", afirma João Carlos Oliveira, da Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente.

Os Núcleos de Apoio ao Programa de Revitalização do São Francisco funcionam nos Estados integrantes da bacia do Velho Chico: Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás e Distrito Federal. Formado por membros de instituições públicas e privadas, governos e sociedade civil, cada núcleo tem como objetivo ajustar as propostas do programa de revitalização com as necessidades dos Estados. A próxima tarefa desses núcleos será definir os projetos prioritários.

Oito novas áreas de conservação Além desse parque nacional, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Projeto São Francisco prevê uma ação ampla de proteção ambiental, com a criação de oito novas unidades de conservação, distribuídas em diferentes pontos da área de influência direta do empreendimento.

Três delas serão situadas ao longo do Eixo Leste e outras cinco no Eixo Norte do Projeto de Integração da Bacia do São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional. A constituição de novas áreas de proteção ambiental não significa desapropriação, mas sim a regulamentação do uso da terra de maneira sustentável, de acordo com o Ministério do Meio Ambiente.

Para compensar as eventuais perdas e fragmentação de áreas de vegetação nativa da Caatinga em função das obras, o Rima sugere ainda a recuperação de sete Unidades de Conservação já existentes - Reserva Biológica de Serra Negra (PE), Parque Estadual do Pico do Jabre (PB), Estação Ecológica do Seridó (RN), Parque Ecológico do Cabugi (RN), Estação Ecológico de Aiuaba (CE), Floresta Nacional do Araripe (CE) e APA da Chapada do Araripe (CE).

Os investimentos iniciais previstos pelo Rima para o custeio dessas atividades estão na ordem dos R$ 23 milhões. Outras dotações incluídas no custo global do Projeto São Francisco também serão direcionadas para aquisição e implantação de bens para as unidades de conservação já existentes e para as novas, atendendo à Resolução do Conama nº 002/96 e à Lei 9.985/2000.

O Projeto São Francisco tem o objetivo de captar do São Francisco - e levar para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE) - 26 metros cúbicos de água por segundo, ou seja, 1% do que o rio despeja no mar. O Ibama está conduzindo o processo de concessão da licença ambiental, que prevê, no mês de novembro, a realização de nove audiências públicas em diferentes cidades e capitais do Nordeste.

A expectativa é de que as obras físicas do projeto se iniciem nos primeiros meses de 2005. O Orçamento Geral da União prevê recursos de R$ 1,078 bilhão para aplicação no empreendimento em 2005.