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Núcleo de Apoio ao Programa de Revitalização do São Francisco

O Governo Federal consolidou, na terça-feira, (5/10), em reunião no Recife (PE), a instalação do último Núcleo de Apoio ao Programa de Revitalização do Rio São Francisco (NAP).
publicado: 13/10/2004 10h30, última modificação: 05/10/2006 11h44

Recife - O Governo Federal consolidou, na terça-feira, (5/10), em reunião no Recife (PE), a instalação do último Núcleo de Apoio ao Programa de Revitalização do Rio São Francisco (NAP).

Do Ministério da Integração Nacional

Assessoria de Comunicação Social

Os outros núcleos foram implantados nos Estados que formam a bacia hidrográfica do Velho Chico - Goiás, Sergipe, Minas Gerais, Alagoas, Bahia e Distrito Federal.

A proposta do Governo, por meio do Projeto São Francisco, é integrar um total de 11 Ministérios no trabalho de revitalização do Rio, entre os quais o do Meio Ambiente, o da Integração Nacional e o de Minas e Energia, além de órgãos, entidades e autarquias vinculados. De acordo com o secretário-executivo para a revitalização do Rio São Francisco no Ministério do Meio Ambiente, Maurício Laxe, a União já destinou R$ 96,4 milhões para o projeto de revitalização do rio em 2005. "Com o final do encontro elaboramos a Carta do Recife, onde todos os representantes dos órgãos envolvidos nesse processo se comprometem a promover a implantação das ações do NAP", disse.

No encontro ficou decidido que a primeira reunião do NAP em Pernambuco será no próximo dia 25, quando também será feita a apresentação pública do Programa de Revitalização e Programa Integrado de Desenvolvimento Sustentável no Semi-Árido. A formalização do NAP-PE contou com a participação de representantes da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente de Pernambuco (Sectma), do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), da Agência de Desenvolvimento do Nordeste (Adene), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), da Secretaria de Agricultura e Pesca (Seap), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Incra, da Agência de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco (Condepe), e da Companhia Pernambucana de Recursos Hidrícos de Pernambuco (CPRH).

 Estrutura completa Ficou acertado entre os participantes do encontro de Recife que o NAP Pernambuco será formado por representantes de 20 órgãos federais, 13 órgãos estaduais e dois órgãos da sociedade civil. A implantação do NAP consolida a fase de estruturação do programa de revitalização. O diretor do Ibama em Pernambuco, João Arnaldo, lembrou que o projeto de revitalização do Velho Chico deixou de ser apenas um projeto para virar um programa de governo, pois já faz parte do Plano Plurianual do Governo Federal. "O ano que vem será um marco para a Bacia do São Francisco, pois as obras de revitalização terão continuidade com ritmo mais intenso", afirmou.

 O representante da Chesf no encontro ressaltou a importância do rio para a empresa. "A Chesf tem um compromisso de participar desse processo. A empresa só existe porque o São Francisco existe. É de interesse da Chesf que o programa de revitalização tenha o maior sucesso", afirmou ele. A mesma avaliação teve a representante da Codevasf, Isabel Cristina. Segundo ela, não se pode entender a revitalização do São Francisco sem pensar na garantia de água para a população, na recuperação das sub-bacias e na resolução de conflitos de barragens. "A Codevasf não é só parceira desse processo, ela é a própria executora desse programa", acentuou.

Remédio para degradação A revitalização do São Francisco é uma ação do governo para corrigir séculos de práticas danosas ao rio. Historicamente, a degradação da bacia do São Francisco é resultado da falta de planejamento no uso dos recursos naturais, do crescimento populacional e do desenvolvimento econômico da região, segundo o Estudo Técnico de Recuperação e Conservação Hidroambiental, elaborado pela Agência Nacional de Águas (ANA).

Como o processo de ocupação territorial iniciou-se em uma situação de abundância de terras com elevada fertilidade e com ausência (ou baixo uso) de tecnologias apropriadas, as práticas agrícolas estiveram apoiadas, durante muitos anos, no processo de simples exploração, derrubada e queimada, sem nenhuma preocupação com a sustentabilidade econômica e ambiental, segundo explicita o estudo da ANA, realizado no início deste ano.

A revitalização do Velho Chico é parte importante do Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. Seu objetivo é captar no rio - e levar para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE) - 26 metros cúbicos de água por segundo, ou seja, 1% do que o São Francisco despeja no mar. Neste momento, o Ibama está conduzindo o processo de concessão da licença ambiental, que prevê, no mês de novembro, a realização de nove audiências públicas em diferentes cidades e capitais do Nordeste. A expectativa é de que as obras físicas do projeto se iniciem nos primeiros meses de 2005. O Orçamento Geral da União prevê recursos de R$ 1,078 bilhão para aplicação no empreendimento em 2005.