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INTEGRAÇÃO DAS BACIAS GERA BENEFÍCIOS

publicado: 29/09/2004 10h00, última modificação: 17/08/2006 16h02

Diário do Nordeste - Ceará

01/10/2004

Embora não cause danos ambientais ao “Velho Chico”, os técnicos apontam que a obra de integração das bacias vai trazer benefícios ao rio como um todo, mediante a realização de obras e ações de revitalização já em curso, nas quais o Governo Federal está investindo a quantia de cerca de R$ 26 milhões somente neste ano, bem como outros R$ 100 milhões que já estão garantidos no orçamento de 2005.

Essas ações são localizadas principalmente no Estado de Minas Gerais, onde o rio nasce. As prioridades estabelecidas para a região do alto São Francisco são a proteção das nascentes, a recomposição das matas ciliares e o saneamento básico das cidades e vilas que se localizam às margens do rio.

No médio São Francisco, os pontos mais relevantes do programa estão centrados na complementação dos projetos de irrigação já iniciados e na melhoria da Hidrovia do São Francisco para garantir boas condições de navegação até Juazeiro.

Para a parte baixa do rio, os enfoques estão na proteção do delta do rio, na melhoria da qualidade de vida e na oferta de alternativas para a população ribeirinha. Preocupação com a fauna aquática A possibilidade de impacto ambiental mais citada é a modificação, nas bacias receptoras da água do rio, da composição das comunidades aquáticas nativas, principalmente peixes.

Mas os cientistas recomendam três medidas preventivas: a instalação de filtros nas tomadas de água e em outros pontos dos canais, para impedir a passagem de espécies vivas; o monitoramento da mistura das espécies para acompanhar o processo de seleção e substituição; e implantação dos programas de monitoramento da ictiofauna (peixes) e da qualidade da água.

Os especialistas em fauna aquática consideram que já ocorreu a mistura dos peixes do semi-árido até com espécies de outros continentes, mas avaliam que os filtros nas tomadas de água, nos dois pontos de captação, poderão dificultar a passagem de peixes, inclusive ovos e larvas, principalmente de piranhas e pirambebas. Nas bacias receptoras, existem atualmente 56 espécies de peixes, sendo 38 brasileiras e 18 estrangeiras, entre as quais a mais comum é a tilápia, originária da África.

Outro risco apontado é a possibilidade de fragmentação de áreas de vegetação nativa associada às obras de implantação do projeto, que serão compensadas pela criação de Unidades de Conservação no Bioma Caatinga, com investimentos mínimos de cerca de R$ 23 milhões.

Estão previstos também diversos mecanismos de proteção da vegetação e da fauna, como a aquisição de áreas preservadas que se encontram no trajeto dos canais e a implantação de estruturas de passagem para a fauna terrestre. 24 programas ambientais estão entre as medidas propostas para prevenir e compensar os impactos do Projeto de Integração, como os programas de Educação Ambiental, Treinamento e Capacitação em Questões Ambientais, Identificação e Salvamento de Bens Arqueológicos, Recuperação de Áreas Degradadas, Compensação Ambiental, Apoio Técnico às Prefeituras, Controle da Saúde Pública, Conservação da Fauna e Flora, Preservação à Desertificação. Transposição não danifica ambiente

Brasília - O Relatório de Impactos ao Meio Ambiente (RIMA) do Projeto São Francisco assegura que a bacia hidrográfica do Rio São Francisco não sofrerá nenhum impacto ambiental com a captação de água para perenizar as bacias dos rios intermitentes do Nordeste Setentrional. ´Os impactos ambientais ocorrerão apenas nas bacias receptoras e não na bacia doadora, que é a do Rio São Francisco. Esses impactos, porém, serão de pequena monta e suas soluções já estão indicadas pelo próprio RIMA. Ainda assim, os benefícios proporcionados pela oferta de água a uma região tão seca serão infinitamente maiores para a população e para o meio ambiente do semi-árido´, disse a geóloga Juliana Sarti Roscoe, da coordenadoria técnica do Projeto São Francisco.

O RIMA do projeto de interligação do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional foi elaborado por uma equipe multidisciplinar de 40 cientistas e técnicos, que em sua quase totalidade não têm ligação com o Governo. Entre os autores do RIMA encontram-se engenheiros (de diversas especialidades), biólogos, geólogos, demógrafos, economistas, hidrólogos, sociólogos, sanitaristas, arquitetos, arqueólogos, pedólogos e estatísticos.

Essa equipe produziu um documento com 132 páginas que foi apresentado pelo Ministério da Integração Nacional ao Ibama no pedido de concessão da Licença Prévia Ambiental.

 O estudo analisou todos os aspectos humanos, ambientais, econômicos e sociais que podem ser afetados pela obra, mas concluiu que ´os impactos gerados pelo Projeto de Integração poderão ser perfeitamente atenuados e monitorados, por meio dos programas ambientais propostos´ (pelo estudo).

O Projeto São Francisco tem o objetivo de captar do Rio São Francisco - e levar para as bacias dos rios Jaguaribe (CE), Apodi (RN), Piranhas-Açu (PB e RN), Paraíba (PB), Moxotó (PE) e Brígida (PE) - 26 metros cúbicos de água por segundo, ou seja, 1% do que o rio despeja no mar. O projeto beneficiará uma população de 12 milhões de pessoas.

Neste momento, o Ibama está conduzindo o processo de concessão da licença ambiental, que prevê, nos meses de outubro e novembro, a realização de nove audiências públicas em várias cidades e capitais do Nordeste. A expectativa é de que as obras físicas do projeto se iniciem nos primeiros meses de 2005.

O Orçamento Geral da União prevê recursos de R$ 1,078 bilhão para aplicação no empreendimento em 2005. Supervisora, no Ministério da Integração Nacional, dos trabalhos de revitalização do São Francisco que estão sendo feitos conjuntamente com o Ministério do Meio Ambiente, que os coordena, Juliana Sarti Roscoe questiona a afirmação feita por entidades e pessoas que, por desinformação, insistem na tese de que o meio ambiente será afetado. ´O Estudo de Impacto Ambiental e o RIMA mostram que não haverá impactos ambientais na bacia do rio´, diz Juliana.