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CODEVASF SEDIOU INSTALAÇÃO DO NÚCLEO DE REVITALIZAÇÃO DO SÃO FRANCISCO

publicado: 03/09/2004 11h45, última modificação: 17/08/2006 16h02

        

Uma solenidade realizada na Codevasf em Aracaju (SE) marcou a instalação do Núcleo de Articulação do Programa de Revitalização do rio São Francisco (NAP).A Codevasf, que já desenvolve ações dentro do Programa vai coordenar o Núcleo no estado. O coordenador do Programa, Maurício Laxe, e o superintendente da Codevasf em Sergipe, Paulo Viana participaram do evento, assim como o assessor Athadeu Ferreira da Silva.

Ele explicou que a Companhia é o braço executor do Ministério da Integração Nacional no processo da revitalização, mas que já vinha trabalhando as bacias como unidade de planejamento, e agora, se integra ao Comitê, acrescentando que o norte das ações de revitalização deve ser o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do São Francisco, elaborado com a participação ampla da sociedade.

Durante a solenidade, aconteceu a eleição da Secretaria Executiva (CBHSF, CODEVASF e IBAMA). Também foram escolhidos 31 órgãos que farão parte do Fórum Colegiado do Núcleo, culminando com o esboço de um plano preliminar de ação. Fazem parte da Comissão Executiva do NAP/SE, sendo cinco da esfera federal (GT São Francisco – MMA/MI, CODEVASF/MI, IBAMA/MMA, MP FEDERAL e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco) e quatro, da esfera estadual (Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/Administração Estadual do Meio Ambiente - ADEMA, Secretaria de Estado do Planejamento, da Ciência e da Tecnologia – SEPLANTEC/Superintendência de Recursos Hídricos - SRH, Secretaria de Estado do Turismo - SECTUR e Ministério Público Estadual, através do Núcleo de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do rio São Francisco – MP-NAOPJSF.

Fórum Colegiado - Além dos órgãos já mencionados, os seguintes órgãos/instituições compõem o Fórum Colegiado do Núcleo em Sergipe: PETROBRAS, EMBRAPA, CHESF, FUNASA, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO BAIXO SÃO FRANCISCO, INCRA, SEBRAE, SENAC, SESC, UFS, UNIVERSIDADE TIRADENTES, FEDERAÇÃO DOS PESCADORES, EMDAGRO, DESO, DNOCS, COHIDRO, SEAP, DRT, OAB/SE, BANCO DO BRASIL, BANCO DO NORDESTE, CREA/SE, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SEED e CEFET/SE.

Plano de Trabalho Preliminar - Durante o encontro, foi delineado o Plano de Trabalho Preliminar do NAP – SE, com as seguintes deliberações:

a) as diretrizes e prioridades do Plano de Bacia e os critérios do Programa de Revitalização serão as bases das ações do NAP;

b) a Comissão Executiva do NAP reunir-se-á mensalmente, na primeira semana de cada mês, até o final de 2005;

c) o Fórum Coletivo do NAP se reunirá trimestralmente;

d) a Sub-Bacia prioritária para o biênio 2004-2005 será a do Riacho Jacaré (Úmido);

e) a Comissão Executiva irá detalhar o Plano de Trabalho em sua próxima reunião;

f) a Comissão Executiva irá providenciar a definição, pelos órgãos públicos, dos “pontos focais” de cada órgão (titulares e suplentes);

g) foram aprovados como trechos prioritários para as ações de revitalização no Baixo São Francisco de Propriá à Foz e o pólo Penedo – Propriá; 

h) por proposição do CBHSF, foi feito o indicativo de que o MMA procure estabelecer uma forma de operar que sempre após uma fase técnica possa ser efetivada uma etapa de interlocução política com o Comitê de Bacia, o Grupo da Foz e o NAP.

Carta de Aracaju - O encontro culminou com a assinatura da Carta de Aracaju, documento onde todos os órgãos presentes se comprometem a desenvolver permanentemente, de modo articulado e integrado as ações voltadas para a revitalização da bacia do São Francisco.