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Grupo de Trabalho do plano diretor da Codevasf para os próximos 12 anos

por Valeria Rosa Lopes publicado 18/10/2019 14h23, última modificação 18/08/2023 14h15

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Por meio da Decisão nº 924 de Brasília, 28 de junho de 2019, foi constituído Grupo de Trabalho (GT) para elaborar o Plano Diretor da Codevasf, os planos de ações imediatas para novas áreas de atuação, os termos de referências para contratação de serviços visando à elaboração ou atualização dos Planos de Recursos Hídricos e de Desenvolvimento de Bacias Hidrográficas, identificados como prioritários pela direção da empresa.

O GT é composto por empregados de todas as áreas da sede e das Superintendências Regionais (SRs) sob a coordenação da Área de Gestão Estratégica e os produtos gerados deverão estar em consonância com o Planejamento Estratégico Institucional da empresa.

Plano Diretor é o documento institucional que estabelece diretrizes estratégicas e prioridades de ações a fim de promover o desenvolvimento de bacias hidrográficas por meio da implementação de políticas públicas para os próximos 12 anos, tendo como base o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) e as demais políticas de governo (previsto na Lei 13.702 de 06 de agosto de 2018).

Historicamente temos alguns documentos de referência que foram elaborados pela Codevasf como o Plano Diretor para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco de 1989 (Planvasf) e o Plano de Ação para o Desenvolvimento Integrado da Bacia do Parnaíba de 2006 (Planap).

Desde sua constituição o GT tem sido realizadas reuniões por videoconferência com todos os representantes na sede e SRs e para a realização dos trabalhos tem sido estabelecido o apoio de outros empregados conforme a temática dos assuntos desenvolvidos. Também serão necessárias articulações junto às instituições públicas federais, estaduais, municipais e privadas para fins de assessoramento no desenvolvimento dos trabalhos.

No tocante ao arcabouço da legislação e governança institucional o trabalho está em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (ENDES).