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Parceria entre Codevasf e municípios será destaque no Congresso das Cidades

Durante o Congresso das Cidades do Piauí, que acontece de 13 a 15 de março, em Teresina, gestores municipais piauienses terão a oportunidade de buscar informações sobre como atuar em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) principalmente no que refere à celebração de convênios. Além de contar com um estande institucional no evento, a Codevasf também irá promover palestra sobre novas normas para firmar parcerias envolvendo recursos da União.
publicado: 09/03/2017 10h24, última modificação: 20/06/2018 17h35

Evento começa nesta segunda-feira (13) em Teresina e tem como objetivo oferecer aos gestores municipais informações para aprimoramento da administração pública

Durante o Congresso das Cidades do Piauí, que acontece de 13 a 15 de março, em Teresina, gestores municipais piauienses terão a oportunidade de buscar informações sobre como atuar em parceria com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) principalmente no que refere à celebração de convênios. Além de contar com um estande institucional no evento, a Codevasf também irá promover palestra sobre novas normas para firmar parcerias envolvendo recursos da União.

O objetivo do congresso é oferecer aos prefeitos e seus assessores informações que visem o aprimoramento da administração pública municipal, incentivando-os a prática de políticas públicas eficientes. O evento acontece na FIEPI (Federação das Indústrias do Estado do Piauí).

“Essa é uma oportunidade para que os prefeitos tirem suas dúvidas, dando a devida atenção a questões de ordens procedimentais que às vezes emperra ou até impede a celebração de convênios. Com a nossa participação no evento, a tendência é que nos próximos anos seja fomentada e acelerada a celebração e a execução desses instrumentos”, avalia o diretor da Área de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra.

Desde a instalação da Superintendência Regional da Codevasf no Piauí, em 2001, até 2016, já foram celebrados cerca de 1,5 mil convênios com prefeituras municipais, totalizando a execução de cerca de R$ 800 milhões somente por meio de emendas parlamentares.

trator“Atualmente, estamos com cerca de 500 instrumentos ativos seja em execução ou em fase de prestação de contas, além dos próprios programas de governo”, ressaltou Fábio Miranda, Superintendente Regional da Codevasf no Piauí, em entrevista à imprensa local. As ações envolvem desde a aquisição de patrulhas agrícolas e implementos à implantação de sistemas de abastecimento de água.

De acordo com Miranda, uma peculiaridade da Codevasf no Piauí é a forte atuação junto aos municípios com recursos do Orçamento Geral da União destinados à Companhia por meio de emendas parlamentares, com aplicação via convênio junto às prefeituras. “Só para se ter uma ideia, de todos os convênios da Codevasf, em suas oito Superintendências Regionais, cerca de 75% desses instrumentos foram celebrados com municípios do Piauí”, explica.

Estande para informações

Para estreitar parceria com as prefeituras, além de dirimir dúvidas e prestar esclarecimentos sobre aplicação de recursos federais nos municípios, a Codevasf estará com um estande no evento. No local, técnicos da Companhia irão atender prefeitos e seus assessores, além de outros interessados em conhecer a atuação da empresa no estado.

Segundo Miranda, o gargalo dos municípios está na prestação de contas. “Fazemos a celebração do convênio, mas a liberação está condicionada à contrapartida dos municípios. Eles precisam ficar atentos sobre isso. Tem também a questão da prestação de contas dentro do Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses), do governo federal. Nós vamos fazer esses esclarecimentos”, afirma o dirigente.

E para tratar sobre celebração de convênios com o governo federal, a Codevasf irá promover a palestra “Convênios administrativos e a portaria ministerial Nº 424/2016”, a cargo do chefe da Assessoria Jurídica da Superintendência Regional da Codevasf no Piauí, José Cleto de Souza Coelho. Ele irá abordar as novas normas para transferências de recursos da União mediante convênios e contratos à luz da referida portaria ministerial. A palestra acontecerá no dia 15, das 20 às 21h.

A Codevasf é uma das apoiadoras do evento, cuja realização é uma parceria entre a TV Cidade Verde, Governo do Estado do Piauí, Sebrae, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Conselho Nacional do SESI.

As inscrições para participação no congresso são gratuitas e devem ser feitas no endereço eletrônico www.cidadeverde.com/congressodascidades.

Codevasf no Piauí

A Codevasf é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim com a utilização sustentável dos recursos naturais e estruturação de atividades produtivas para a inclusão econômica e social.

A Superintendência Regional da Companhia no Piauí foi instalada em Teresina, em 2001, com a inclusão da bacia hidrográfica do rio Parnaíba na área de abrangência da empresa por meio da Lei nº 9.954/2000.

A Codevasf atua em praticamente todo o estado, atendendo um total de 222 municípios e perfazendo uma área de cerca de 251.000 km² e beneficiando uma população de 3,3 milhões de habitantes (estimativa 2016 – IBGE).

Ouça o depoimento do diretor Inaldo Guerra acessando nossa página no Soundcloud: https://soundcloud.com/codevasf/diretor-da-ar-da-codevasf-inaldo-guerra-fala-sobre-a-importancia-do-congresso-das-cidades

Fotos: https://www.flickr.com/photos/codevasf/albums/72157678880290462

SERVIÇO:

Congresso das Cidades do Piauí

Data: 13 a 15 de março

Local: Auditório da Federação da Indústrias do Estado do Piauí (FIEPI) – Av. Industrial Gil Martins – Bairro Redenção, Teresina

Informações e inscrições: http://cidadeverde.com/congressodascidades/