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Codevasf assina contrato para diagnóstico de recursos hídricos da bacia do rio Parnaíba

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) firmou nesta semana, em Brasília, contrato que permitirá a elaboração do diagnóstico de recursos hídricos da bacia do rio Parnaíba – situada nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará. O investimento será de aproximadamente R$ 1,5 milhão, e o prazo de desenvolvimento dos trabalhos será de dez meses. O diagnóstico servirá de base para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.
publicado: 18/08/2017 09h01, última modificação: 20/06/2018 17h38

O investimento será de aproximadamente R$ 1,5 milhão e o prazo de desenvolvimento dos trabalhos será de dez meses.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) firmou nesta semana, em Brasília, contrato que permitirá a elaboração do diagnóstico de recursos hídricos da bacia do rio Parnaíba – situada nos estados do Piauí, Maranhão e Ceará. O investimento será de aproximadamente R$ 1,5 milhão, e o prazo de desenvolvimento dos trabalhos será de dez meses. O diagnóstico servirá de base para a elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba.

O contrato foi assinado pelo diretor da Área de Revitalização da Codevasf, Inaldo Guerra, e por representantes das empresas que integram o Consórcio Nascente à Foz. Acompanharam o ato de assinatura Rosana Mendes, especialista em recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), e Fabrício Líbano, gerente de empreendimentos socioambientais da Codevasf.

“O Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba é de fundamental importância para se conhecer a realidade dos recursos hídricos da bacia e, consequentemente, se planejar ações de conservação, recuperação e proteção. A assinatura do contrato ocorre em momento oportuno, considerando a crise hídrica que assola a região Nordeste há anos e também por estar em vias de formalização o Comitê da Bacia Hidrográfica do Parnaíba”, avalia Inaldo Guerra.

A fiscalização do contrato será conduzida pela 7ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Teresina, em conjunto com a sede da empresa. A ANA acompanhará o processo.

Diagnóstico da Bacia do Parnaíba

RIO PHBA elaboração do Diagnóstico da Situação dos Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (DRH – Parnaíba) constitui o objeto da Etapa I do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba, que contempla ainda a Etapa II (definição de cenário sobre a situação dos recursos hídricos da bacia) e a Etapa III – que é o Plano propriamente.

Os temas abordados no DRH – Parnaíba e o conteúdo do produto deverão estar em acordo com o Art. 11º da Resolução nº 145/2012 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH). O Diagnóstico deve incluir, no mínimo, os seguintes aspectos: caracterização da bacia hidrográfica considerando aspectos físicos, bióticos, socioeconômicos, políticos e culturais; caracterização da infraestrutura hídrica; avaliação do saneamento ambiental; avaliação quantitativa e qualitativa das águas superficiais e subterrâneas; avaliação do quadro atual dos usos da água e das demandas hídricas associadas; balanço entre as disponibilidades e demandas hídricas avaliadas; caracterização e avaliação da rede de monitoramento qualitativa e quantitativa dos recursos hídricos; identificação de áreas sujeitas à restrição de uso com vistas a proteção dos recursos hídricos; avaliação do quadro institucional e legal da gestão de recursos hídricos, estágio de implementação da política de recursos hídricos, especialmente dos instrumentos de gestão; identificação de políticas, planos, programas e projetos setoriais que interfiram nos recursos hídricos; e caracterização de atores relevantes para a gestão dos recursos hídricos e dos conflitos identificados.

A competência institucional para elaboração e contratação de Plano de Recursos Hídricos é da Agência Nacional de Águas, mas a Codevasf pode pleitear esse trabalho. “A boa execução do referido contrato poderá credenciar a Codevasf na continuidade da elaboração do Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba (etapas II e III)”, afirma Inaldo Guerra. 

“Por isso, um acordo de cooperação técnica, sem transferência de recursos, entre a Codevasf e a ANA poderá ser uma estratégia a ser utilizada junto ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, a fim de demonstrar que a Codevasf está credenciada a finalizar o PRH – Parnaíba, garantindo assim que o Plano de Recursos Hídricos do rio Parnaíba passe a ser um dos planos prioritários da ANA”, completa o diretor da Área de Revitalização da Codevasf.

Fotografias:

https://www.flickr.com/photos/codevasf/albums/72157687741858515/with/33171250804/