Orçamentos

O orçamento para consecução das metas dentro do prazo estabelecido de cinco anos foi estimado considerando as seguintes premissas definidas com base em dados técnicos:

• O Plano Nascente São Francisco deverá atuar, inicialmente, em 10 mil nascentes no meio rural na bacia do rio São Francisco;

• Desse total de nascentes, estima-se que 60% apresentam-se degradadas e 20% estão moderadamente preservadas/degradadas, sendo essas as nascentes passíveis de intervenções práticas voltadas à sua recuperação no âmbito do Plano Nascente São Francisco;

• Estima-se que 20% são o percentual de nascentes preservadas, as quais não deverão sofrer intervenção física no âmbito do presente Plano Nascente São Francisco. Todavia, demandarão ações de educação ambiental voltadas à manutenção de sua preservação;

• Do total estimado de nascentes degradadas e moderadamente degradadas, 75% são exploradas (retirada água) pelos proprietários das áreas onde estas se localizam;

• Do total de nascentes degradadas e parcialmente degradadas, 80% demandarão intervenções voltadas ao manejo de solo e água em áreas à montante – no entorno das nascentes – com efeito direto sobre sua recarga.

As intervenções previstas no âmbito do Plano Nascente São Francisco são:

• Cadastramento, georreferenciamento, registro fotográfico e caracterização de cada nascente e elaboração de projetos técnicos para sua preservação e/ou recuperação;

• Cercamento do perímetro da APP da nascente com raio mínimo de 15 metros (para propriedades inscritas no CAR, conforme legislação);

• Realização de plantios de enriquecimento e estímulo à regeneração natural em APPs no entorno de nascentes;

• Terraceamento em área mínima de 2 hectares localizada na área de recarga da nascente;

• Construção de 2 bacias de captação (barraginhas) em uma área de 2 hectares situada na zona de recarga da nascente;

• Implantação de sistemas de captação e uso sustentável da água das nascentes;

• Aquisição de equipamentos e monitoramento continuado da quantidade e qualidade da água de todas as nascentes;

• Adequação ambiental de estradas rurais que impactam as áreas de recarga de nascentes;

• Ações de mobilização social, sensibilização, capacitação e educação ambiental.

Considerando as premissas estabelecidas para o Plano Nascente São Francisco, tipos de intervenções a serem realizadas em cada situação e quantitativos estimados, estipula-se um custo médio aproximado de R$ 16 mil por nascente, considerando-se preços unitários referenciados em janeiro de 2016 - SINAPI.

Com base no exposto, para execução das intervenções necessárias, o orçamento previsto para a implantação do Plano de Preservação e Recuperação de Nascentes na Bacia do Rio São Francisco é da ordem de R$ 160 milhões.