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A bacia do São Francisco

por Danilo publicado 24/09/2018 17h16, última modificação 25/04/2019 18h45

Considerada uma das 12 Regiões Hidrográficas brasileiras definidas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), por meio da Resolução nº 32, de 15 de outubro de 2003, a bacia hidrográfica do rio São Francisco possui 639.219 km2 de área de drenagem (cerca de 8% do País), abrangendo 521 municípios em sete unidades da Federação – Bahia (48,2%), Minas Gerais (36,8%), Pernambuco (10,9%), Alagoas (2,2%), Sergipe (1,2%), Goiás (0,5%), e Distrito Federal (0,2%) (ANA, 2014).

O rio tem sua nascente histórica na Serra da Canastra, em Minas Gerais, escoando no sentido sul – norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para leste, chegando ao Oceano Atlântico na divisa entre Alagoas e Sergipe, percorrendo 2.700 km (CBHSF, 2014). Sua vazão média na foz é de 2.850 m³/s (2% do escoamento superficial total do País). Devido à sua extensão e aos diferentes ambientes que percorre, a região hidrográfica do São Francisco está dividida em Alto, Médio, Submédio e Baixo São Francisco (Figura 1). A cobertura vegetal da bacia contempla fragmentos de Cerrado no Alto e Médio, Caatinga no Médio, Submédio e Baixo, e de Mata Atlântica antropizada no Alto e em zonas costeiras do Baixo São Francisco.

Uma das características marcantes da bacia do rio São Francisco é o notório uso múltiplo de suas águas, preconizado na Lei nº 9.433/97, que ocorre para as mais diversas atividades: abastecimento populacional, irrigação, geração de energia, navegação, saneamento, pesca e aquicultura, atividades turísticas e de lazer.

Mais de 16 milhões de pessoas, o equivalente a cerca de 8% da população do País, habitam a bacia, sendo a população urbana correspondente a 77% desse total e, a maior parte desta, está localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. O potencial hidrelétrico aproveitado da bacia é de 10.473MW, distribuídos principalmente nas usinas de Três Marias, Queimado, Sobradinho, Itaparica, Complexo Paulo Afonso e Xingó (ANA, 2014). Os reservatórios de Três Marias e Sobradinho têm papel fundamental na regularização das vazões do rio. A agricultura irrigada é também uma de suas mais importantes atividades econômicas, com mais de 300 mil hectares irrigados.

Além de sua importância econômica, a bacia do São Francisco é reconhecida pela sua imensidão, suas belezas e importância social, por ser rica em recursos naturais e abrigar uma diversidade de culturas, de locais históricos, de sítios arqueológicos e de importantes centros urbanos, bem como por fazer parte da identidade de seus habitantes.

Estudo realizado pela Codevasf em parceira com o United States Army Corp of Engineers (Usace), em 2013, indica que são carreados cerca de 22 milhões de toneladas de sedimentos, anualmente, para o leito do rio São Francisco, o que representa uma grave ameaça para a captação de água para abastecimento de cidades e projetos de irrigação, geração de energia elétrica, comprometimento da atividade de navegação, redução da vida útil de reservatórios, entre outras consequências negativas.