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Operadora Federal do PISF

por Danilo publicado 07/11/2017 15h16, última modificação 15/08/2018 16h50

A Codevasf foi designada como operadora oficial do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, a partir de 14 de março de 2014. O Decreto nº 8.207/2014 altera a redação do Decreto nº 5.995/2006 e, além de ratificar o novo papel da empresa, delimita a chamada região de integração, determina a composição do conselho gestor que vai gerir o PISF e aponta as diretrizes das atribuições do conselho. 

Desta forma, de acordo com a redação estabelecida no Capítulo V do Decreto nº 5.995/2006, a Codevasf passou a responder pelo exercício das funções necessárias à operacionalização e à manutenção da infraestrutura decorrente do PISF (artigo 12), observando o disposto pelo órgão regulador do Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - SGIB (artigo 13) e procedendo à viabilização das sugestões do Conselho Gestor e demais integrantes do SGIB (artigo 14).

 

PAPEL DA CODEVASF COMO OPERADORA NO SISTEMA DE GESTÃO DO PISF - SGIB