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Distritos de Irrigação

por Danilo publicado 07/11/2017 15h14, última modificação 08/04/2019 14h01

Histórico

Até o início década de 80 os serviços de administração, operação e manutenção dos Perímetros Irrigados eram executados diretamente pela Codevasf. Esses serviços envolviam pessoal, máquinas, equipamentos e veículos próprios além de recursos financeiros, cabendo aos irrigantes o pagamento da tarifa d'água que era bastante subsidiada.

Com o aumento do número de Perímetros e da área irrigada, as dificuldades com o aumento do quadro de pessoal, os entraves burocráticos, os elevados custos operacionais e os altos índices de subsídios começaram a inviabilizar esse modelo de administrar os Perímetros Irrigados.

A partir de 1983 foi idealizado a operação e manutenção dos Perímetros com a participação dos irrigantes por meio de suas organizações (cooperativas), na tentativa de eliminar ou reduzir as dificuldades que esse modelo apontavam. Na ocasião, foram selecionados dois Perímetros - Bebedouro e Mandacaru que apresentavam organizações mais estruturadas com produtores mais experientes e bem sucedidos.

A estratégia para envolver os irrigantes na administração dos Perímetros começou com a mobilização dos mesmos por meio de diversas reuniões e discussões até chegar a formação de um contrato que, aprovado em assembléia pelos irrigantes, foi assinado por ambas as partes (cooperativas e Codevasf).

No contrato foi delegado competência para as cooperativas assumirem as atividades de operação e manutenção do Perímetro, permanecendo com a Codevasf a responsabilidade sobre as Estações de Bombeamento.

A experiência mostrou que Mandacaru houve redução dos custos operacionais sem diferenciação na execução dos serviços, o que se concluiu que os resultados foram satisfatórios. Já em Bebedouro houve necessidade de um trabalho mais a longo prazo.

Em 1986, com base nas experiências anteriores foi criado o "Programa de Emancipação, que abrangeu a participação dos Irrigantes em todas as atividades inerentes a um Perímetro Irrigado por meio de suas organizações. Entretanto, no desenvolvimento ao programa foi detectado que as organizações, em sua maioria, estavam mais voltadas para a produção agrícola. Em decorrência disso, começou a ser estudado e posteriormente discutido e aprovado, um modelo de organização direcionado para as atividades de operação e manutenção denominado Distrito de Irrigação.


Conceito

É uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, constituída de irrigantes do Perímetro Irrigado, tendo por função principal, mediante delegação da Empresa, a administração, a operação e a manutenção da infra-estrutura de irrigação de uso comum, podendo realizar outras atividades (em caráter permanente ou transitório) de acordo com as demandas dos associados.

Caracterísitcas principais

 

  • E uma organização que administra, opera e mantém a infra-estrutura de irrigação de uso comum do Perímetro;
  • A participação do associado é compulsória, desde que receba a água fornecida pelo Distrito;
  • Gerenciamento da organização é feita por meio da contratação de um técnico capacitado e experiente nas atividades de operação e manutenção de Perímetros irrigados;
  • É uma organização sem fins lucrativos, pois as despesas são rateadas entre associados;


Estrutura

  • Assembléia Geral: representada por todos os irrigantes do Perímetro com função deliberativa.
  • Conselho Fiscal

Representado por irrigantes eleitos na Assembléia Geral para exercer a função deliberativa de zelar pela gestão econômica e financeira da organização.

  • Conselho de Administração

Representado por irrigantes eleitos na Assembléia Geral para exercer a função deliberativa de estabelecer a política de atuação, diretrizes gerais e normas da organização que será implementada pela Gerência Executiva.

  • Gerência Executiva

Grupo de pessoas especializadas para executar atividades de administração, operação e manutenção e outras assumidas, conforme as políticas, diretrizes e normas estabelecidas na organização.

Vantagens

É o modelo de administração adequado para as atividades de operação e manutenção do Perímetro Irrigado;

  • Permite uma administração com bom nível gerencial e técnico desde o seu início;
  • Possui uma gestão democrática;
  • Possibilita a participação do órgão público quando solicitado;
  • Adapta-se às demandas dos irrigantes;

Torna possível a convivência entre pequeno produtores e empresários.

Distritos criados

  • Distrito de Irrigação do Jaíba (DIJ)
  • Distrito de Irrigação de Gorutuba (DIG)
  • Distrito de Irrigação do Formoso (DIF)
  • Distrito de Irrigação de São Desidério/Barreiras Sul (DISB)
  • Distrito de Irrigação de Nupeba/Riacho Grande
  • Distrito de Irrigação de Mirorós
  • Distrito de Irrigação do Estreito (DIPE)
  • Distrito de Irrigação de Nilo Coelho (DINC)
  • Distrito de Irrigação de Bebedouro
  • Distrito de Irrigação de Maniçoba (DIM)
  • Distrito de Irrigação de Mandacaru
  • Distrito de Irrigação de Curaçá (DIC)
  • Distrito de Irrigação de Propriá (DIP)
  • Distrito de Irrigação Cotinguiba / Pindoba
  • Distrito de Irrigação de Betume
  • Distrito de Irrigação de Itiúba
  • Distrito de Irrigação de Boacica (DIB)

 

Outros

 

Na Codevasf existem Perímetros Irrigados que a administração, operação e manutenção da infra-estrutura de irrigação de uso comum são executadas por outro tipo de organização, mas que exercem a mesma função do Distrito de Irrigação.

  • Associação dos Proprietários Irrigantes da Margem Esquerda do Rio Gorutuba
  •  Associação dos Usuários do Projeto Pirapora
  • Cooperativa Agrícola de Irrigação do Projeto Ceraíma
  • Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado de Tourão
  • União dos Produtores do Perímetro Irrigado de Curaçá

 

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