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Antecedentes

por Danilo publicado 27/07/2018 19h06, última modificação 27/07/2018 19h27

Demanda energética

A partir da década de 80, o desenvolvimento industrial do Nordeste determinou a urgência de aumentar a oferta de energia elétrica, acelerando a construção de usinas para aproveitar o potencial do rio São Francisco – recurso básico e essencial para o desenvolvimento, energético, hidroagrícola e industrial da região.

Nos anos 80, a Usina Hidroelétrica (UHE) de Itaparica, denominada também de UHE Luiz Gonzaga, foi construída pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e entrou em operação com sua capacidade total com seis turbinas em 1990, gerando 1500 MW de potência instalada.

O reassentamento

A área inundada pela usina, o lago de Itaparica, que se estende por 150 km e cobre uma superfície de 83.400 hectares dos estados da Bahia e de Pernambuco, resultou no reassentamento de Itaparica, a fim de compensar o impacto causado sobre, aproximadamente, 10,5 mil famílias que moravam na área inundada pela usina, das quais 4,6 mil (cerca de 21 mil pessoas) na zona urbana e 5,9 mil (cerca de 19 mil pessoas) na área rural, entre essas 200 famílias indígenas da tribo Tuxá.

Para a realocação das populações urbanas afetadas foram construídas as seguintes cidades: Petrolândia e Itacuruba em Pernambuco e Rodelas, Barra do Tarrachil e Glória na Bahia.

Na década de 90, para atendimento da população rural, foram construídos e implantados nove perímetros de irrigação, que hoje se encontram em condições operacionais.

 

Tabela 1: Perímetros de Irrigação do Sistema Itaparica localizados no Estado de Pernambuco

Perímetros

Nº de famílias

Início da operação

Caraíbas

1.476

05/1998

Brígida

443

02/1994

Icó-Mandantes

802

03/1994

Barreiras

721

05/1993

Manga de Baixo

25

02/1987

Apolônio Sales

100

05/1993

Tabela 2: Perímetros de Irrigação do Sistema Itaparica localizados no Estado de Bahia

Perímetros

Nº de famílias

Início da operação

Pedra Branca

711

07/1995

Rodelas

508

05/1994

Glória

124

04/1993

Tabela 3: Perímetros de Irrigação do Sistema Itaparica em construção

Perímetros

Nº de famílias

Etapa

Barreiras

570

Bloco 2

Jusante

373

 

Rodelas

109

R-1, R-2 e R-3

 

Participação da Codevasf

Desde o início da criação do reassentamento de Itaparica em 1987, ficou definido pelo Governo Federal que, após a implantação dos projetos de irrigação, a empresa pública que assumiria o controle e o acompanhamento de suas operacionalizações seria a Codevasf. Isso foi decidido em função da empresa ser órgão do governo que atua no desenvolvimento da região, e por ter foco e experiência na implantação e administração em Perímetros Públicos de Irrigação.

Pela mesma razão, a participação da Codevasf na administração, operação e manutenção dos perímetros irrigados de Itaparica, após as suas construções e implantações, foi uma exigência do Banco Mundial para a liberação dos financiamentos e prontamente atendida, na época, pelo Ministro Extraordinário da Irrigação.

Primeiro convênio Chesf/Codevasf

Em 10 de novembro de 1990, com assinatura do convênio CV-I-92.0.0153.00 teve início, de forma efetiva, a parceira entre a Chesf e a Codevasf.

Coube à Codevasf, assumir a operação e manutenção das infra-estruturas de irrigação e drenagem, como forma de apoio ao convênio. A Chesf, por sua vez, garantiu o suporte econômico-financeiro ao convênio, transferindo todos os recursos necessários para a execução das ações previstas.

Ao longo do tempo, a Codevasf assumiu também os testes pré-operacionais das infra-estruturas dos projetos, a elaboração de estudos e projetos executivos de drenagem e a implantação de obras de drenagem subterrânea e coletora. Entre os termos do convênio ficou definido a responsabilidade pelo gerenciamento de toda estrutura operativa da área dos projetos e dos diversos programas envolvidos em seus aspectos sociais, administrativos e produtivos vinculados ao sistema de irrigação. Incluindo todas as providências de contratação de projetos e obras e fiscalização de contratos e convênios relacionados à implantação, operação e manutenção dos projetos irrigados.

Permaneceram como obrigação da Chesf os compromissos específicos por ela assumidos para com as populações transferidas, decorrentes da própria natureza do fato social do reassentamento (caráter involuntário) em si, por ter características distintas dos demais projetos de colonização implantados pela Codevasf.

A parceria entre Chesf e Codevasf, através desse primeiro convênio, manteve-se por 14 anos, com sucessivos termos aditivos de prorrogação, até o final em 2004, quando foi definitivamente encerrado.

2º Convênio ou Convênio de Transição

Foi negociado novo convênio, com prazo de 18 meses, e encerramento previsto para agosto de 2006, denominado “de transição”, onde seriam mantidos os compromissos referentes às atividades que estavam em execução e desencadeados os estudos e projetos que possibilitassem a discussão dos assuntos e a definição do convênio futuro. O convênio firmado seguiu as mesmas bases do primeiro, consistindo na O&M do sistema como um todo, com objetivo de colocar os projetos em condições de produtividade compatível com os requisitos do mercado agrícola, possibilitando alcançar as condições necessárias para a emancipação futura dos agricultores assentados.

O instrumento visava, entre outros pontos, estabelecer metas para o processo de transferência dos perímetros irrigados do Programa de Reassentamento de Itaparica para a esfera da União, identificando as condições para a transferência do patrimônio representado por esses perímetros e dos encargos de sua administração. Também tinha como pressuposto definir, o valor do subsídio no valor de energia a ser fornecida aos perímetros, de forma permanente.

Temas do licenciamento ambiental, programas de autogestão e auto-sustentabilidade e monitoramento de todas as atividades faziam parte do corpo do CV, por meio de cláusulas específicas.

Nesse contexto a Codevasf se predispunha a dar continuidade à operacionalização e manutenção dos sistemas de irrigação e drenagem dos perímetros, assim como conduzir a assistência técnica e extensão rural aos reassentados.

3º convênio

No ano de 2007, foi firmado o 3º convênio Codevasf-Chesf, para um período de cinco anos (2007-2011), no valor de R$ 240,7 milhões . Dentre outras metas, o convênio busca garantir a continuidade das ações que vêm sendo exercidas pela Codevasf e fortalecer as áreas de ATER, de ciência e tecnologia (C&T), de capacitação institucional e treinamento de pessoal. Ficou decidido que também seriam iniciadas as ações do Programa de Transferência de Gestão, com metas estipuladas para o período de vigência do termo de cooperação.

Em suma, o desafio da Codevasf, em conjunto com a Chesf, é desenvolver um modelo de gestão dos Perímetros Irrigados que compõem o Sistema Itaparica, que permita a sustentabilidade das famílias dos irrigantes, por meio de aporte de recursos do governo federal para as ações de subsídio energético, tarifa d’água, assistência técnica, organizacional e acompanhamento permanentes. Nesse sentido, é imprescindível que a Codevasf disponha de condições orçamentárias e financeiras permanentes, e quadro técnico suficiente que garantam a manutenção e operacionalidade do empreendimento.

Aspectos econômicos dos perímetros de irrigação do Sistema Itaparica