Nota de esclarecimento sobre pregões realizados pela Codevasf

Em atenção à reportagem publicada na edição impressa do jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira (22/04/2022), que trata de pregões realizados pela Codevasf, a Companhia esclarece:

1. Os pregões eletrônicos para fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhonetes pick-ups 4x4 citados na reportagem foram realizados em estrita observância às disposições legais, sendo abertos à livre participação de empresas de todo o país no Portal de Compras do Governo Federal (Portal Comprasnet), por meio de SRP (Sistema de Registro de Preço). Esse procedimento permite à administração contar com o preço registrado em ata pelo fornecedor por um período de um ano caso haja necessidade de adquirir o item licitado.

2. Quando da realização dos pregões, houve exigência de que as empresas apresentassem documentos de qualificação técnica que comprovassem sua capacidade de fornecimento. As três empresas citadas na reportagem apresentaram os respectivos comprovantes de capacidade.

3. Durante o processo de elaboração dos procedimentos licitatórios houve pesquisa de preços para balizamento do valor dos bens que seriam licitados. Os preços das empresas vencedoras foram inferiores aos do valor estimado pela Codevasf. Os valores dos veículos entregues e a serem entregues continuam inferiores aos praticados pelo mercado.

4. As contratações da Codevasf observam rigorosamente as disposições da legislação em vigor. Os bens adquiridos pela Codevasf são empregados em projetos de desenvolvimento regional sustentável, em suporte a atividades de órgãos públicos e entidades sem fins lucrativos. Entre os principais focos de atuação desses projetos estão a revitalização de bacias hidrográficas e o apoio a atividades produtivas. Empresas responsáveis pelo fornecimento de bens à Companhia devem operar com observância a leis e normas e atender aos requisitos dos editais e termos de referência que regulam os processos licitatórios.

Assessoria de Comunicação
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)
25/04/2022