Governo Federal publica edital para concessão do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e da Codevasf, tornou público nesta semana o edital de concessão das etapas 3 a 9 do Projeto Público de Irrigação Baixio de Irecê, na Bahia. Para apresentar o projeto e atrair investidores, o Governo Federal vai promover, a partir de novembro, uma série de encontros virtuais com potenciais interessados na concessão, para apresentar detalhes e atrativos do Projeto.

Com a publicação do edital, o leilão deve ocorrer em fevereiro de 2022. A previsão de investimentos é de R$ 1,1 bilhão, ao longo dos 35 anos de contrato. O critério utilizado para seleção será o de maior outorga, ou seja: a concessionária que der o maior lance será a vencedora. O edital e documentos relacionados podem ser consultados no seguinte endereço: https://licitacao.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2021/edital-30-2021/

O montante mínimo estipulado de outorga é de R$ 82,7 milhões. A concessão beneficiará cerca de 250 mil pessoas, com o pleno aproveitamento da área e com a produção de cultivos diversos, como grãos, frutas e hortícolas. O potencial de geração de emprego com a concessão é de 180 mil empregos diretos e indiretos.

“Para nós, do ministério, esta é uma missão muito importante. Trabalharemos com as águas do Rio São Francisco, dos canais e dos reservatórios a céu aberto para fazermos os perímetros irrigados. Vamos gerar emprego, renda, produção e oportunidade para todos do interior do nordeste brasileiro”, avalia o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

"O Projeto Público de Irrigação do Baixio de Irecê tem potencial para gerar mais de 180 mil empregos diretos e indiretos no Médio São Francisco. Serão criadas oportunidades de trabalho não apenas para atividades agrícolas, mas também no comércio, no setor de serviços e nas indústrias, que vão fornecer insumos e equipamentos para a produção irrigada", afirma Marcelo Moreira, diretor-presidente da Codevasf.

O Baixio de Irecê é o primeiro de um portfólio de Projetos Públicos de Irrigação que será ofertado pelo MDR, em parceria com a Codevasf e com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

Sobre o projeto

Localizado na região do médio São Francisco, entre os municípios de Xique-Xique e Itaguaçu da Bahia, o Baixio de Irecê abrange uma área total de 105 mil hectares, dos quais 48 mil são de área irrigável. A área está dividida em nove etapas: as etapas 1 e 2 correspondem a 16 mil hectares irrigáveis e estão em fase de ocupação. O Governo Federal investiu R$ 1 bilhão na aquisição e na regularização fundiária da área do Projeto e implantou 42 quilômetros de canal, estação de bombeamento principal, adutoras, estação de pressurização e infraestrutura de energia, fornecendo as condições para início da produção agrícola.

As etapas 3 a 9, que serão concedidas à iniciativa privada, correspondem a 50 mil hectares, sendo 31,5 mil irrigáveis e 19 mil não irrigáveis. O objetivo da concessão é promover o desenvolvimento da região e gerar mais de 180 mil empregos diretos ou indiretos, distribuídos entre comércios, agricultura, setor de serviços e indústrias. O projeto foi qualificado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ainda em 2020 e possui licenças ambientais prévias. O acesso à área do projeto ocorre pela rodovia BA-052, que liga Xique-Xique a Feira de Santana, interligando-se à malha viária nacional pela BR-116, mais conhecida como estrada do feijão.